Sessões solenes e demais eventos que envolvam aglomeração de pessoas estão suspensas na Assembleia Legislativa. A iniciativa do presidente da Casa, Erick Musso (Republicanos) tem por objetivo evitar a propagação do coronavírus (Covid-19). O Ato foi editado na tarde desta sexta-feira (13) por Musso é válido a partir da próxima segunda-feira (16), após a publicação no Diário do Poder Legislativo (DPL).
A decisão traz uma série de recomendações para evitar uma possível disseminação do vírus na Casa. De acordo com o documento, todos os deputados, servidores, estagiários e prestadores de serviços terceirizados que apresentem sintomas similares aos da gripe após contato com pessoa potencialmente contaminada pelo coronavírus, ou que tenham retornado recentemente de países com incidência da doença, deverão comunicar à Coordenação do Centro de Saúde e Assistência Social, que irá tomar as medidas necessárias.
Ente as ações previstas no Ato estão suspensos eventos de lideranças partidárias, de frentes parlamentares, audiências públicas, além de cursos e eventos na Escola do Legislativo. A galeria permanecerá fechada. As sessões ordinárias podem ser acompanhadas ao vivo através do sinal de TV ou webstreaming.
Nas sessões ordinárias e extraordinárias, e nas reuniões das Comissões, o acesso ficará restrito aos parlamentares e ao corpo técnico.
Os setores técnicos responsáveis irão providenciar a aquisição, com a urgência que o caso requer, de álcool em gel, termômetros e materiais porventura necessários à assepsia e desinfecção dos locais de trabalho e demais dependências da Assembleia Legislativa.
Os gabinetes dos deputados devem evitar visitações e audiências de apoiadores ou lideranças. Assessores que executem atividades externas devem permanecer em seus municípios de representação política.
Fica suspensa a autorização de afastamento de servidores e de parlamentares para missão em locais onde houve infecção por Covid-19, constantes da lista do Ministério da Saúde.
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