Por Conceição Nascimento
A contratação de uma empresa para prestar serviços especializados em urgência e emergência de pediatria no Pronto Atendimento de Serra Sede, a UPA, ao custo de R$ 6.185.996,05, levantou críticas na Câmara da Serra. O vereador Nacib Haddad (PDT) fez uso da palavra para apontar possíveis irregularidades. O contrato foi assinado em cinco de fevereiro último junto à Prontoped Serviços Médicos LTDA.
Segundo Nacib, o principal questionamento é sobre o valor do contrato, superior a R$ 500 mil mensais para a prestação de serviços de pediatria na Upa de Serra Sede. “Este valor daria para contratar 100 médicos, com salário de R$ 5 mil mensais. Outro problema é o capital social da empresa, de R$ 15 mil. Segundo a legislação, o percentual deveria ser de 1% do valor do contrato, algo em torno de R$ 60 mil”, disse o vereador.
Segundo a secretária em exercício de Saúde da Serra, Cristiane Stem, a contratação da empresa foi feita por meio de licitação, com base na lei 8.666. “Que estabelece que o capital social da empresa contratada poderá ser de até 10%, mas oferece a opção de determinar outras formas de indicadores econômicos. No anexo 8, do Edital, diz que a aprovação seria com base na liquidez da empresa, no seu último balanço patrimonial”, explicou.
A secretária detalhou como o serviço é oferecido. “Por meio de plantão e não sobre a quantidade de profissionais contratados. Serão 940 plantões diurnos (segunda a sexta-feira, das 7h às 19h); 753 plantões noturnos (segunda a quinta-feira, das 19h às 7h) e 1.186 plantões entre sexta-feira, às 19h, até segunda-feira, às 7h”, enumerou.
Neste sentido, são oferecidos três plantões 24 horas, de segunda-feira a sexta-feira. Entre sexta-feira e segunda-feira são oferecidos quatro plantões 24 horas.
“Fizemos uma consulta de preços junto a três empresas e consideramos o valor do contrato anterior, de R$ 5.714 milhões, acrescido de INPC para atingir o atual valor”, finalizou a secretária.
A sede da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEMF) Aristóbulo Barbosa Leão que está passando por obras há…
Uma mulher de 62 anos foi morta pelo próprio sobrinho durante uma briga dentro de uma casa no bairro André…
O homem, identificado como Ademir Fontana de Oliveira, de 51 anos, foi preso em flagrante pelo assassinato de Yasmin Narciso…
O Governo do Estado revelou ao Tempo Novo que as obras de construção da ES-115, nomeada Contorno de Jacaraípe, na…
O primeiro final de semana de maio começa com a promessa de sol, e como a combinação perfeita para esse…
A perseguição policial que assustou pacientes do Hospital Municipal Materno Infantil da Serra na tarde desta sexta-feira (4) acabou com…