Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 40/2015, que dispõe sobre tratamento sigiloso em unidades coletoras de sangue do Espírito Santo para pessoas consideradas inaptas a doar. A matéria é assinada pelo deputado federal capixaba Sérgio Vidigal (PDT).
Caso o projeto seja aprovado, torna-se obrigatória ainda a afixação da nova regra em local visível nos postos ou laboratórios de sangue e triagem clínica.
Na justificativa, o parlamentar ressalta que a opção sexual não pode ser relevante em detrimento do salvamento de vidas. E justifica que não há impedimentos legais para que homossexuais sejam doadores de órgãos, mas que não podem doar sangue.
Tramitação
O projeto está apensado ao PL 287/03, que torna crime a rejeição de doadores de sangue resultante de preconceito por orientação sexual. As propostas serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de serem votadas pelo Plenário.
O Governo do Estado revelou ao Tempo Novo que as obras de construção da ES-115, nomeada Contorno de Jacaraípe, na…
O primeiro final de semana de maio começa com a promessa de sol, e como a combinação perfeita para esse…
A perseguição policial que assustou pacientes do Hospital Municipal Materno Infantil da Serra na tarde desta sexta-feira (4) acabou com…
Cerca de 400 pessoas participaram da inauguração do comitê de pré-campanha a prefeito da Serra, de Audifax Barcelos. O local…
Uma perseguição da Polícia Militar (PMES) a suspeitos em um veículo HRV da cor vinho assustou os pacientes do Hospital…
A chegada do primeiro final de semana do mês de maio promete dias quentes. Pensando nisso, o Tempo Novo trouxe…
