Terra da obra do contorno do Mestre Álvaro dá prejuízo a produtor rural e suja rios da Serra

O grande volume de chuva que atinge o município e a falta de controle da erosão acabaram fazendo o aterro da obra do Contorno do Mestre Álvaro (BR 101) se desprender e atingir uma propriedade particular, nascentes e córregos que existem dentro dela. É o que informa o dono do terreno afetado, um produtor rural serrano de leite e queijo, que pediu para não ter o nome divulgado alegando temer perseguição política e econômica.

A propriedade fica entre as localidades de Itaiobaia e Muribeca, zona rural do município. O proprietário rural diz que espera a correção do problema o quanto antes para evitar mais prejuízos.

“A terra afetou a cerca feita pelo Dnit, que já era baixa com 1,5 m. A minha área é de pasto, mas não posso mais botar o gado ali. Os animais podem atolar na lama que veio da obra ou fugir por causa da cerca baixa. Estou sem poder usar uma parte dessa propriedade por causa disso. E a cerca vai que ser refeita”, salienta o produtor.

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Imagens divulgadas pelo proprietário mostram o talude do aterro da pista sem qualquer tipo de proteção e cheio de buracos (voçorocas) provocados pelo escoamento superficial da chuva. Há um ponto em que um buraco ainda maior se formou. Dá para ver também a terra ultrapassando a cerca que divide a área de domínio da rodovia e a propriedade rural, atingindo ainda uma nascente. Veja galeria de imagens ao final da matéria.

Águas amareladas pelo barro do aterro da pista

Esse mesmo produtor disse também que a terra afetou águas duas bacias hidrográficas. “As águas de córregos e represas que atendem a mim e proprietários rurais vizinhos estão cheias de barro, amareladas. A drenagem superficial da pista não foi feita até hoje, se continuar assim vai afetar até a estrutura do aterro da rodovia, que terá que ser refeito. A gente está num mato sem cachorro”, desabafa.

No trecho mais próximo ao Morro do Céu, em Itaiobaia, a terra desceu para a nascente que flui para os alagados do Mestre Álvaro, que fazem parte da bacia do Ribeirão Brejo Grande/Canal dos Escravos/Rio Santa Maria, cujas águas formam o complexo de manguezais do Lameirão.  Já no trecho mais próximo à Muribeca, as águas fluem para a bacia da Lagoa Juara/Rio Jacaraípe.

Estudo de impacto aprovado pelo Estado exige proteção do solo

A obra do Contorno do Mestre Álvaro é federal, com previsão de término no final de 2023. A novo traçado da BR 101 na Serra terá 18,9 km, ligando o Jacuhy, no Contorno de Vitória ao sul, à Chapada Grande, ao norte, após o posto da PRF em Belverdere. O traçado atual entre Carapina e Serra Sede da BR 101 será municipalizado.

A obra do Contorno do Mestre Álvaro está sendo executadas atualmente pelo consórcio de três empreiteiras: Contractor, Sul Catarinense e Enecon. Havia também a empreiteira Pelicano quando o consórcio venceu a licitação e assinou contrato da obra em 2014, mas a empresa informou nesta quarta (21) à reportagem que deixou a obra em setembro de 2017.  A licença ambiental foi dada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

Consta na página 38 do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto aprovado pelo Iema a adoção de medidas para evitar a erosão nos taludes da pista. Dentre elas, a colocação  de barrreira de siltagem, que é uma manta geotextil fixada em estacas com o objetivo de impedir o deslocamento de terra para cursos de água e terrenos vizinhos a obra.

Segundo o produtor rural ouvido pela reportagem, a tecnologia não foi instalada nos trechos que tiveram problema. Nas imagens feitas no local no último dia 16 de dezembro não aparecem barrieiras de siltagem.

Restrições no uso das propriedades  

Além dos problemas de gestão ambiental, os impactos da Contorno do Mestre Álvaro vão além para os produtores rurais que tiveram seus terrenos cortados pela nova via ou que são vizinhos a ela. É que no espaço de 15 metros marginal à faixa de domínio da rodovia, não podem haver construções no terreno.

Na prática, quem é dono de terras ao lado da pista não pode fazer casa, prédio, galpão ou qualquer outra edificação nesse espaço, sendo permitido apenas plantações ou pastagens, segundo a lei federal. Existe a excessão da implantação de acessos, mas isso precisa passar por autorização federal.

Lembrando que esses proprietários foram indenizados apenas pela cessão da faixa de domínio da nova rodovia e não recebem nada por por conta dos 15 metros de área contígua não edificável, segundo a fonte ouvida por Tempo Novo.

Há contudo a possibilidade de reduzir essa área não edificável para 5 metros, conforme a Lei Federal 13.913 de 2019, que substituiu a regra anterior. Mas para isso é preciso haver mudança no Plano Diretor Municipal (PDM). Trocando em miúdos, o município tem que alterar suas próprias leis para reduzir essa área não edificável.

Meio Ambiente promete vistoriar área

Sobre o problema da terra que atingiu propriedades rurais, a reportagem procurou o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), gestor da obra. Procurou também o Iema, que deu a licença ambiental.

O DNIT não retornou até o momento desta publicação. Mas o Iema informou, através de sua assessoria de imprensa, que mandará equipe vistoria a obra para saber se as condicionantes do licenciamento estão sendo cumpridas.

Empreiteiras

Já as empresas se posicionaram através do engenheiro de campo, que trabalha na obra, Rodrigo Gomides. Ele disse que equipes estão trabalhando em diversos pontos para conter a erosão e prometeu ir amanhã (22) nos locais citados na reportagem. Afirmou também que as chuvas geraram diversos problemas. No entanto não explicou o motivo da barreira de siltagem não ter sido colocada nos locais citados pelo produtor rural ouvido por Tempo Novo.  Veja a íntegra do que Rodrigo escreveu ao Tempo Novo num aplicativo de mensagens.

“Estamos com equipe de plantão tratando as erosões em toda obra. Nos estranha o proprietário não nos procurar direto, estamos em contato com as lideranças comunitárias de Itaiobaia e Morro do céu. Inclusive tivemos reunião na semana passada na frente de obras para tratarmos os problemas ocasionados pelas fortes chuvas. Estaremos enviando a equipe amanhã nesse local para devidas providências. Seguimos à disposição”, frisa o engenheiro.

Veja abaixo galeria de imagens capturadas na última sexta feira (16) com os problemas erosivos entre Itaiobaia e Muribeca.