# Supermercados totalmente fechados aos domingos: decisão final sobre fechamento de lojas será tomada neste mês

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- Published: 2026-10-14T22:43:02-03:00
- Author: Gabriel Almeida

Milhares de supermercados poderão ter mudanças no funcionamento aos domingos após
uma nova decisão que será tomada ainda em outubro. A discussão envolve a continuidade
do fechamento das lojas e a possibilidade de retomada do atendimento ao público 
no último dia da semana.

A definição depende de negociações entre representantes dos trabalhadores e empresários
do comércio. O resultado poderá determinar se os estabelecimentos permanecerão com
as portas fechadas aos domingos ou se terão novas condições para voltar a receber
consumidores.

O assunto ganhou importância depois que acordos coletivos estabeleceram restrições
ao funcionamento de supermercados, hipermercados e atacarejos. Agora, além do descanso
semanal dos funcionários, os efeitos sobre as vendas e os custos das empresas também
estão sendo considerados.

No Espírito Santo, onde mais de 1.500 estabelecimentos foram atingidos pela medida,
a expectativa é que a decisão sobre a continuidade da restrição seja tomada até 
31 de outubro. As negociações poderão definir o funcionamento do setor a partir 
do próximo período da convenção coletiva.

##### Leia também

 * [ES voltará a ter supermercados fechados aos domingos a partir de 2026](https://www.portaltemponovo.com.br/es-voltara-a-ter-supermercados-fechados-aos-domingos-a-partir-de-2026/)
 * [Acordo coletivo determina fechamento de supermercados aos domingos no Espírito Santo](https://www.portaltemponovo.com.br/acordo-coletivo-determina-fechamento-de-supermercados-aos-domingos-no-espirito-santo/)
 * [Fechamento aos domingos derruba vendas dos supermercados no ES, mostra estudo](https://www.portaltemponovo.com.br/fechamento-aos-domingos-derruba-vendas-dos-supermercados-no-es-mostra-estudo/)

## **Supermercados fechados aos domingos: decisão será tomada até 31 de outubro**

O prazo para definir o futuro do funcionamento dos supermercados está chegando ao
fim. Empresários e trabalhadores precisam concluir as discussões sobre a regra adotada
em março de 2026.

Desde o início daquele mês, estabelecimentos comerciais dos 78 municípios capixabas
passaram a seguir um acordo que impede o atendimento aos domingos em diversos segmentos.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-
ES) e o Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado (Sindicomerciários) estabeleceram
a determinação por meio de uma convenção coletiva.

De acordo com a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), a medida alcança mais
de 1.500 estabelecimentos, incluindo supermercados, hipermercados, atacarejos, atacadistas,
mercearias e hortifrutis. O acordo também contempla o setor de materiais de construção.

Entretanto, as entidades estabeleceram inicialmente a restrição em caráter temporário,
com validade até 31 de outubro de 2026.

Por isso, as entidades voltaram à mesa de negociação para avaliar se o modelo continuará
sendo aplicado ou se haverá mudanças nas condições de funcionamento.

A primeira reunião desta rodada ocorreu em 7 de outubro, quando os representantes
dos trabalhadores apresentaram suas reivindicações. Entre elas está a manutenção
do descanso aos domingos.

Por outro lado, os empresários analisam questões relacionadas aos custos operacionais,
à disponibilidade de funcionários e aos resultados financeiros dos estabelecimentos.

Até o momento, não existe uma decisão definitiva sobre a manutenção do fechamento
aos domingos no próximo período, conforme apurado pelo Portal **[Tempo ](https://www.portaltemponovo.com.br)
[Novo](https://instagram.com/jornaltemponovo)**.

## **Empresários e trabalhadores discutem reabertura dos supermercados aos domingos**

A possibilidade de os supermercados voltarem a funcionar aos domingos divide opiniões
dentro do próprio setor.

Parte dos empresários considera que a abertura das lojas poderia recuperar oportunidades
de vendas e oferecer maior comodidade aos consumidores.

Outros representantes avaliam que o fechamento ajuda a reduzir despesas com pessoal,
energia e operação, além de facilitar a organização das equipes.

Já os trabalhadores defendem a preservação do descanso dominical, especialmente 
porque muitos profissionais enfrentavam dificuldades para conciliar as jornadas 
do comércio com a convivência familiar.

O presidente do Sindicomerciários-ES, Rodrigo Rocha, já manifestou expectativa de
manutenção da regra. Segundo a representação dos trabalhadores, o descanso aos domingos
também pode ajudar a reduzir a rotatividade de funcionários.

Entretanto, a posição final dependerá de entendimento entre as entidades envolvidas
na negociação.

## **Fechamento dos supermercados aos domingos**

Os resultados financeiros registrados durante os primeiros meses da restrição também
entraram nas discussões.

Um levantamento da Scanntech identificou redução de 1,3% no faturamento do varejo
alimentar capixaba em março e abril de 2026, na comparação com o mesmo período do
ano anterior.

Enquanto isso, a média brasileira apresentou crescimento de 0,7%, indicando uma 
diferença de dois pontos percentuais em relação ao desempenho estadual.

Além disso, a pesquisa mostrou que os consumidores modificaram os dias escolhidos
para fazer compras.

No primeiro mês da mudança, as vendas cresceram principalmente às segundas e terças-
feiras. Posteriormente, quartas e quintas-feiras passaram a apresentar maior movimentação.

Apesar dessa reorganização, o crescimento registrado em outros dias não foi suficiente
para impedir a retração do faturamento estadual no período analisado.

Entre os formatos comerciais, os atacarejos e supermercados menores apresentaram
resultados mais negativos.

Os dados passaram a alimentar os argumentos favoráveis à reabertura. Entretanto,
o desempenho do comércio também pode ser influenciado por fatores econômicos que
não estão diretamente ligados à restrição dominical.

## **Supermercados também ficam fechados aos domingos em outras cidades **

O modelo de fechamento não está limitado ao Espírito Santo. Municípios de outros
estados também estabeleceram condições específicas para o funcionamento do comércio
alimentício.

Na Bahia, acordos coletivos para 2026 e 2027 impuseram restrições em cidades do 
extremo sul.

Em Eunápolis, a convenção coletiva proíbe o trabalho de empregados de supermercados,
hipermercados, atacarejos e estabelecimentos semelhantes aos domingos.

As empresas que desrespeitarem a determinação estão sujeitas a penalidades que variam
conforme o número de funcionários.

Estabelecimentos com até dez empregados podem receber multas de R$ 20 mil. Já aqueles
com mais de 11 funcionários estão sujeitos a multas de R$ 50 mil.

A convenção também estabelece restrições para determinados feriados, incluindo Natal,
Ano-Novo e Dia do Trabalho.

Em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, a regra é diferente.

Nessas localidades, a proibição do trabalho dominical no setor vale entre abril 
e novembro de 2026, preservando exceções para atividades internas essenciais.

A partir de dezembro, o funcionamento com empregados volta a ser permitido, respeitando
condições previstas na convenção coletiva.

Entre elas estão a jornada máxima de seis horas, o revezamento dos trabalhadores
e o pagamento de uma indenização de R$ 95 por domingo trabalhado.

Dessa forma, as regras procuram conciliar a atividade econômica com o descanso dos
empregados, especialmente nas regiões que recebem grande movimentação turística.

## **Projeto de lei pretende proibir supermercados abertos aos domingos em Minas Gerais**

Além dos acordos coletivos, propostas legislativas também discutem a possibilidade
de estabelecer restrições mais amplas.

Em Minas Gerais, o Projeto de Lei nº 4.651/2025 pretende proibir o funcionamento
de supermercados, hipermercados e estabelecimentos semelhantes aos domingos em todo
o estado.

A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Coronel Henrique e prevê exceções
para situações de emergência ou calamidade pública reconhecidas pelo poder público.

O texto também estabelece multas e penalidades administrativas, que podem chegar
à suspensão ou cassação do alvará em casos de reincidência.

Entretanto, a proposta ainda não foi transformada em lei. O projeto foi anexado 
ao PL nº 3.659/2016, que também trata do funcionamento do comércio.

Portanto, os supermercados mineiros não estão obrigados a fechar aos domingos em
razão dessa iniciativa.

Uma tentativa semelhante ocorreu em Maringá, no Paraná, onde uma lei municipal aprovada
em 2018 estabeleceu restrições ao funcionamento de mercados e supermercados.

Contudo, em 2019, o Tribunal de Justiça do Paraná declarou a norma inconstitucional,
considerando, entre outros fundamentos, sua incompatibilidade com a legislação federal
e os princípios da livre iniciativa e da concorrência.

## **Nova regra para supermercados aos domingos é diferente das restrições nos feriados**

Outro ponto importante envolve as mudanças na legislação federal sobre o funcionamento
do comércio.

Em julho de 2026, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 1.316,
estabelecendo novas condições para o trabalho em feriados em atividades comerciais
abrangidas pela regulamentação.

A norma prevê a necessidade de autorização em convenção coletiva para diversos segmentos,
com exceções para atividades específicas.

Entretanto, em setembro, uma decisão provisória do Tribunal Regional Federal da 
3ª Região suspendeu, para supermercados, mercados e hipermercados, a exigência de
negociação coletiva prevista nas portarias federais para o trabalho em feriados.

Essa decisão ainda poderá ser revista pela Justiça.

É importante destacar que o funcionamento aos domingos não segue exatamente as mesmas
regras dos feriados.

A Lei nº 10.101/2000 autoriza o trabalho no comércio aos domingos, desde que sejam
respeitadas as demais exigências legais aplicáveis.

Assim, não existe uma determinação federal que obrigue todos os supermercados brasileiros
a permanecerem fechados aos domingos.

As restrições atualmente aplicadas em determinadas localidades decorrem principalmente
de acordos coletivos e de condições específicas estabelecidas para cada categoria.

## **Supermercados continuarão totalmente fechados aos domingos em 2027?**

A resposta dependerá das negociações que estão acontecendo em outubro.

A expectativa é que os representantes de empresários e trabalhadores definam, até
o fim do mês, as condições que orientarão o funcionamento dos supermercados no próximo
período.

Caso a restrição seja renovada, as lojas abrangidas continuarão sujeitas ao fechamento
nos domingos previstos no novo acordo.

Por outro lado, uma eventual flexibilização poderá permitir a reabertura dos estabelecimentos,
com novas escalas e condições de trabalho.

A discussão também deverá considerar a organização das atividades comerciais durante
a alta temporada, quando o movimento de consumidores costuma aumentar.

Até que haja uma definição oficial, não é possível afirmar que todos os supermercados
permanecerão fechados aos domingos durante 2027.

O que já está confirmado é que o acordo atual tem prazo até 31 de outubro e que 
a continuidade do modelo está sendo negociada entre as entidades responsáveis.