STJ mantém decisão pela prisão de juizes da Serra

 

Os juízes Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann, que atuam na Serra, podem ser presos a qualquer momento. Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para que os magistrados sejam soltos.

Para a prisão, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) deve ser notificado. Os dois juízes já estiveram detidos no Quartel da Polícia Militar, em Maruípe, mas estavam soltos após decisões liminares.

A prisão dos magistrados é resultado da Operação Alma Viva, que investigava suposta venda de sentenças judiciais no Estado. O pedido para detenção de ambos foi feito pelo Ministério Público do Espírito Santo, acatado pelo Tribunal de Justiça, em julho deste ano.

Na decisão do STJ, o relator avaliou que não havia necessidade de custódia do juiz Alexandre, em função de outras medidas impostas, como o afastamento das funções. Mas a orientação do relator não foi acatada pelos demais membros do colegiado.

Sobre Alexandre Gutmann, o STJ havia autorizado que ele deixasse a prisão e respondesse pelas acusações em liberdade. Mas a decisão foi revista e ele também deve retornar à prisão, juntamente com o colega.

Entenda:

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo determinaram o afastamento de dois juízes que atuam no Fórum da Serra: Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann. Além disso, os magistrados foram proibidos de se aproximar a 500 metros do Fórum. Eles são suspeitos de corrupção e venda de sentenças para beneficiar um empresário.

O ato de afastamento em desfavor dos juízes veio após um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça, que apontou a necessidade dessa medida como forma de impedir possíveis tentativas de atrapalhar o processo, que corre no âmbito criminal.

O processo está em segredo de Justiça, por isso o nome dos demais acusados não pode ser revelado; a suposta sentença judicial comercializada foi deferida em março de 2017 para favorecer um empresário em questões imobiliárias milionárias na Serra.

O caso passou a ser investigado pela Polícia em decorrência da prisão do ex-policial civil, Hilário Frasson, que é o principal suspeito pela encomenda de assassinato da médica Milena Gottardi.