O Órgão esclarece que os serviços de Habilitação, incluindo os disponíveis no site, coleta biométrica, bem como de provas teóricas de Legislação e práticas de direção veicular, funcionarão normalmente, como já ocorre.
Os demais serviços, que dependem do funcionamento dos sistemas do Detran|ES, retornarão normalmente na quinta-feira (11), tanto de forma presencial, com marcação no site www.agendamento.es.gov.br, quanto eletrônica.
Diante dessa necessidade de atualização dos sistemas, o Detran|ES já está entrando em contato com os usuários que haviam agendado serviços para o dia 10 para remarcar o atendimento até o final desta semana. Como medida preventiva, o Órgão também cancelou a possibilidade de agendamento on-line para esta data.
A suspensão dos serviços também impactará na abertura e tramitação de procedimentos realizados por empresas credenciadas ao Detran|ES, como Centros de Formação de Condutores (CFCs), clínicas médico-psicológicas, os despachantes documentalistas habilitados pelo Conselho Regional de Despachantes Documentalistas (CRDD-ES), dentre outros. Contudo, o Detran|ES também já informou às entidades representantes dessas categorias sobre a paralisação temporária.
Prazos
Para evitar transtornos, com a suspensão do atendimento na quarta-feira (10), o prazo de taxa de averbação de processos de transferência de propriedade de veículo e de laudo de vistoria veicular com vencimento no dia 10 de novembro de 2021 será ampliado para o dia 11 de novembro de 2021, quando todo os serviços do Detran|ES já estão funcionando plenamente, permitindo aos interessados darem continuidade a seus processos sem ônus.
Serviços de Infrações e Penalidades
Quem precisar interpor recursos de multas autuadas pelo Detran|ES ou realizar a indicação do real condutor nas infrações de responsabilidade do Órgão deverão fazê-lo, nesta quarta-feira (10), exclusivamente por meio do e-Docs, no site www.acessocidadao.es.gov.br. Já os demais serviços da área de Infrações e Penalidades, a exemplo de recurso de Suspensão, Cassação e Cancelamento de Permissão, bem como a consulta de pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros, poderão ser realizados no site www.detran.es.gov.br.
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