Ouvidoria no transporte coletivo para combater assédio sexual. Esta é a proposta de um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores e deve ser votado nos próximos dias.
Na justificativa do projeto o problema é apontado como rotineiro dentro dos ônibus, mas muitas vezes ninguém fica sabendo por que a pessoa que sofre o abuso não tem coragem de pedir ajuda.
A ideia é criar o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo, que quer chamar a atenção para o alto número de casos de assédio sexual nos veículos de transporte coletivo e tentar coibir a prática. Para isso, ele sugere que sejam realizadas campanhas educativas para estimular as denúncias deste tipo de crime. O objetivo é também criar no sistema de transporte público uma ouvidoria para receber as denúncias e encaminhá-las as autoridades policiais competentes.
Em sua justificativa, o vereador autor do projeto, Cabo Porto (PSB) diz que nos últimos anos é fato notório o aumento de casos como este. “Isso é uma realidade nacional, e apesar das iniciativas legislativas federais a respeito do tema, cada cidade deve enfrentá-lo de acordo com suas peculiaridades. A ausência de repressão apropriada para este tipo de prática permite que os abusadores ou assediadores continuem a perpetra-la”.
Um casal de ouriços-cacheiros foi resgatado pela equipe da Fiscalização Ambiental na manhã desta segunda-feira (29). Os roedores, conhecidos por…
A Estação Conhecimento Serra, que funciona em Cidade Continental, realiza nesta terça (30), às 15h, a inauguração de dois novos…
Há alguns anos, os Censos Imobiliários confeccionados e publicados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito…
No dia 20 deste mês, a Morar Construtora realizou o evento de lançamento do seu mais recente empreendimento: o Vista…
Um jovem de 24 anos – identificado como Luiz Henrique Batista da Silva – foi encontrado morto em um manguezal…
A Vila das Artes, no bairro São Francisco, em Jacaraípe, promove em maio a 6ª Feira Cultural da Vila das…