# Senado aprova tornozeleira eletrônica para monitorar agressores de mulheres

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- Published: 2025-04-01T14:36:55-03:00
- Author: Gabriel Almeida

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O projeto de lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio 
de tornozeleiras eletrônicas. Crédito: Divulgação Agência Brasil

O Plenário do Senado aprovou, na última semana, o projeto de lei que permite o monitoramento
de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. A medida visa assegurar
o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar. 
O texto também prevê que a vítima e a polícia sejam alertadas sobre uma aproximação
indevida do agressor.

O PL 5.427/2023 é da autoria do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ). A proposta
do recebeu voto favorável da relatora, a senadora Leila Barros (PDT-DF), e agora
segue para sanção.

A advogada Gabriela Küster, especialista em Direito de Família e Violência Doméstica,
ressaltou que a medida vem reforçar a segurança de muitas mulheres vítimas de agressão
que, mesmo após a denúncia, seguem perseguidas e ameaçadas por seus agressores.

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Mesmo com medida protetiva, muitas mulheres acabam sendo vítimas de feminicídio.
Essa medida pode ajudar a impedir que o agressor se aproxime, proporcionando um 
pouco mais de segurança a todas que ainda se sentem ameaçadas, pois a maioria dos
agressores sabe onde elas moram, onde trabalham e têm conhecimento da rotina”, destacou
a advogada.

O texto aprovado prevê que o juiz também pode oferecer dispositivo de segurança —
como um aplicativo de celular ou “botão do pânico” — que alerte a vítima e a polícia
em caso de aproximação ilícita do agressor.