República Federativa do Brasil

Por Bruno Lyra

Nesta quinta feira (15), a jovem república brasileira fez 129 anos. Implantado como sistema político pela primeira vez na Roma antiga (séc. VI a.c.), tem o significado literal de ‘coisa pública’. Ao longo da história o conceito evoluiu e ganhou os moldes atuais com a Independência dos EUA (1776) e Revolução Francesa (1789). 

O direto da população à escolha de seu governante e dos demais representantes no parlamento é pilar da vida republicana. Que se completa pela existência de um judiciário que ao mesmo tempo em que deve ser independente dos dois primeiros, completa a tríade de poderes emanados do povo.

Esse direito de escolha dos governantes está no voto, que qualquer brasileiro com 16 anos ou mais pode exercer. Branco, negro, índio, misturado. Homem, mulher, transgênero. Mas nem sempre foi assim. Quando instalada a república no país em 15 de novembro de 1889, só votavam homens. Por exemplo, as mulheres só puderam votar após a década de 1930. 

Outro pilar fundamental da república é a Constituição. Foram seis em nosso período republicano, a mais recente é de 1988. Regimes autoritários sempre se tornam desafio para a república. Foi assim com o Estado Novo de Getúlio Vargas (1937 – 1945) e com a Ditadura Militar (1964 – 1985). Neste último, por exemplo,  perdeu-se o direito de votar para presidente, governador e prefeito. Fora a censura à liberdade de imprensa, de pensamento, artística e de atuação política.

Nos 129 anos de republicanismo, o Brasil teve nove presidentes militares e 28 civis. O próximo mandatário, Jair Bolsonaro, será o 10º presidente de origem militar. Eleito com 57 milhões de votos, 10 milhões a mais que seu concorrente no 2º turno.

Tudo normal se não fosse o fato do novo presidente e parte de seu grupo político, terem histórico de declarações pouco afeitas aos valores republicanos. Dentre elas, a de eliminar, prender ou expulsar adversários políticos. De fechar a corte máxima do país e fazer apologia à tortura.  De atacar professores e imprensa.

Recentemente, Paulo Guedes – nome escalado para comandar a economia – disse que era preciso “dar uma  prensa” no Senado para que aprove ainda este ano a reforma da previdência, antes do novo governo assumir. A declaração é mais uma que repercutiu mal. Por essas e outras a gestão Bolsonaro será teste de vitalidade para a República Federativa do Brasil.