Conceição Nascimento
O clima de rivalidade na Câmara da Serra está cada vez mais intenso. Sintoma disso é o Projeto de Lei 59/2016 que promete dividir os vereadores. De autoria do prefeito Audifax Barcelos (Rede), a matéria prorroga até o fim do ano alguns ajustes de redução temporária de comissões e gratificações; redução da jornada dos cargos comissionados, com a diminuição dos vencimentos, inclusive do prefeito, vice e secretários.
De um lado, aliados do prefeito dizem que o projeto prevê redução de gastos na ordem de R$ 3.5 milhões; do outro, vereadores de oposição dizem que a matéria é inconstitucional.
O vereador Basílio da Saúde (Pros), por exemplo, já adiantou que não pretende liberar o projeto para apreciação do plenário. Ele preside a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. “A matéria foi considerada inconstitucional pela juíza Telmelita Guimarães. A comissão deve acompanhar a decisão da magistrada”, adiantou.
Já o Secretário de Administração, Cláudio Melo, afirma que a oposição trabalha na perspectiva de “quanto pior, melhor”. “Economizamos R$ 2,7 milhões desde o fim do ano passado, quando o projeto entrou em vigor. A oposição só quer atrapalhar. Acho que os vereadores em vez de criticarem uma medida de contenção de gastos, poderiam usar como exemplo e diminuir seus salários também”, disse o secretário.
O projeto que expira no dia 20 de maio, reduz os salários do prefeito e do vice em 20% e dos secretários em 12.5%. Este também é o percentual de perdas para as gratificações e comissões. Também altera a idade para aposentadoria compulsória, segundo a legislação federal.
As cargas horárias de trabalho dos servidores comissionados, exceto secretários, sofrem redução de 200 para 175 horas, com proporcional redução nos vencimentos e salários do cargo ocupado.
Este ano, o primeiro turno das eleições está marcado para o dia 6 de outubro. Estarão em disputa os…
A Prefeitura da Serra abre, nesta quinta-feira (2), um novo concurso público destinado à Secretaria Municipal de Educação. Estão disponíveis…
Quarta-feira – dia 1º de maio – é feriado do Dia do Trabalho e o happy hour da última terça-feira…
A 9ª Convenção de Tatuagem começa nesta sexta-feira (3) e seguirá até domingo (5) no Centro de Convenções de Vitória.…
Um homem de 30 anos foi preso enquanto cometia um furto de nove peças de picanha maturada em um supermercado…
Feriado Nacional: no dia 1º de maio celebra-se o Dia do Trabalhador, e tanto o comércio quanto as repartições públicas…