Dizer o sim diante de um juiz é o sonho adiado por muitos casais por falta de dinheiro para pagar as taxas ao cartório, que no Espírito Santo, totalizam mais de R$ 450,00. No entanto, o que muitas pessoas não sabem é que é possível obter o serviço gratuitamente.
Para conseguir o benefício, é preciso comprovar renda familiar de até três salários mínimos. É só ir ao cartório e solicitar a isenção de taxas apresentando documentos que comprovem o estado civil de ambos: no caso de solteiros, certidão de nascimento; divorciados devem apresentar certidão de casamento, com averbação do divórcio e cópia da sentença da separação ou divórcio na qual consta ou não a partilha de bens; e para os viúvos, certidão de casamento e certidão de óbito. Ainda é necessário apresentar carteira de identidade, de trabalho, contracheque e comprovante de residência.
A secretária de Assistência Social, Elcimara Rangel, explica que a despesa dos cartórios com esses registros gratuitos é custeada pelo Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Espirito Santo (Farpen). O cartório recebe recursos do Fundo mediante comprovação dos registros civis.
Vale lembrar que o cidadão que não conseguir acessar o benefício pode procurar a Defensoria Pública. No caso da Serra, o Núcleo de Atendimento está localizado no bairro Caçaroca.
Serviço:
Onde conseguir o benefício:
Cartório Coriolano Pereira Pimentel – Av. Abido Saadi, Ed. Santiago, loja 03, Jacaraipe
Cartório Antônio Maria – Av. Central, 1563, Laranjeiras
Cartório Maria Amado – Av. Getúlio Vargas, 354, Centro da Serra
Onde reclamar:
Núcleo de Atendimento Defensoria Pública na Serra
Rua Campinho, Nº 96, Bairro Caçaroca. Contato: 3251-0850 / 3291-5602
