# Próximo prefeito terá que pagar dívida de R$ 300 milhões em empréstimos

- Link: https://www.portaltemponovo.com.br/proximo-prefeito-tera-que-pagar-divida-de-r-300-milhoes-em-emprestimos/
- Published: 2020-11-24T16:11:11-03:00
- Author: Gabriel Almeida

[[

Sede da Prefeitura da Serra. Foto: Jansen Lube

O próximo prefeito da Serra terá que pagar pelo menos R$ 300 milhões (+ juros) em
empréstimos. Isso porque a reportagem do **TEMPO NOVO** fez um levantamento a respeito
dos valores e das condições de pagamento das operações de crédito firmadas durante
esse 3º ano de mandato do atual prefeito Audifax Barcelos (2017-2020).

O levantamento foi feito de forma independente utilizando o Portal da Transparência,
Diário Oficial dos Municípios e os registros de reportagens passadas. O **TEMPO 
NOVO** passou duas semanas buscando incessantemente a Secretária de Comunicação 
da Serra para se pronunciar sobre o tema, no entanto não houve retorno.

Foram contabilizados ao menos quatro grandes empréstimos, que variam de R$ 20 milhões
a R$ 130 milhões – todos para execução de obras.

**1-** O mais antigo é datado de 2017, inicialmente aprovado por meio da Lei 4.748/
17 com valor de até R$ 230 milhões. Posteriormente, em 2018 a Lei foi alterada passando
a vigorar com valor de até R$ 130 milhões. A fonte financiadora é o Finisa (Financiamento
à Infraestrutura e ao Saneamento), que se trata de uma linha de crédito da Caixa
Econômica Federal destinada a estados e municípios.

O contrato entre a Prefeitura e a Caixa foi publicado no Diário Oficial no dia 27/
06/2018 sob o número 049.921-20 com valor contratado de **R$ 100 milhões**. O objetivo
é fazer obras de drenagem e pavimentação, dentre outras.

De acordo com o contrato, esse empréstimo tem carência de 2 anos, e o prazo para
quitação é de 8 anos, ou seja, amortizado apenas em 2028. A taxa de juros é de 5.29%
a.a, o que somaria um total de R$ 167 milhões ao fim do contrato.

**2 –** Em seguida, a reportagem encontrou o contrato nº 20/00008-1 com valor firmando
em **R$ 20 milhões** e publicado resumidamente no Diário Oficial no dia 23/11/2018.
A Lei que autorizou a tomada desse empréstimo é a 4.782/18.

A operação de crédito foi feita por meio do Banco do Brasil e a dívida decorrente
deste contrato deverá ser pago em 84 prestações mensais e sucessivas. A 1ª prestação
venceu no dia 10 de janeiro de 2020 e a última será dia 10 de janeiro de 2027. O**
TEMPO NOVO** não obteve informações sofre a taxa de juros. O objetivo desse empréstimo
é promover ‘modernização, aprimoramento e eficiência da gestão pública e tributária’.

**3 –** Já em 2019 a Prefeitura da Serra firmou outro contrato de empréstimos por
meio do Programa de Financiamento ao Setor Público (Banco do Brasil). O valor é 
o maior até o momento, de **R$ 130 milhões**. O contrato foi assinado em 13/02/2019
com o número 20/00130-4. Um resumo do contrato foi publicado no Diário Oficial em
04/03/2019.

A amortização da dívida também será pago em 84 prestações mensais e sucessivas. 
A 1ª prestação venceu no dia 13 de março de 2020 e a última será dia 13 de março
de 2027. De acordo com o contrato o objetivo da tomada desse empréstimo é para execução
de obras de drenagem e pavimentação.

**4 –** O empréstimo mais recente é referente à obra da Rotatória do Ó em Laranjeiras.
Com número 0522.311-16/2020 e assinado no dia 17 de junho de 2020, o contrato de
financiamento foi firmado junto a Caixa Econômica Federal no valor de **R$ 44.631.440,88**
sob a forma de financiamento concedido pelo banco, lastreado em recursos do FGTS,
repassados pelo agente operador à Caixa, nas condições estabelecidas no Programa
Pró-Transporte.

O término da carência será no dia 06/09/2022, e partir daí a Prefeitura vai pagar
o empréstimos durante os próximos 20 anos (240 meses). Novamente não foi possível
encontrar a taxa de juros incidente no contrato.