Programa de incentivos fiscais da prefeitura entra na pauta da Câmara

Por Conceição Nascimento

O Projeto de Lei contendo o Programa Desenvolve Mais Serra, pacote de incentivos fiscais para atrair novas empresas para o município, deve ser discutido em reunião com representantes da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e a equipe do prefeito Audifax Barcelos (PSB). O objetivo do segmento empresarial é oferecer sugestões à matéria, que tramita na Câmara de Vereadores.

O Desenvolve Mais Serra prevê descontos tributários e redução de taxas para os empreendedores que quiserem investir em negócios na cidade. As reduções nas taxas podem chegar a 100%, como ITBI, IPTU e ISS. Já as taxas de licença e autorizações expedidas pela prefeitura podem ter descontos de 50%. Os benefícios devem durar por cinco anos, podendo ser estendidos por igual período.

Para o vice-presidente institucional da Findes na Serra, José Carlos Zanotelli, o projeto é bom, e poderá se tornar ainda melhor, após as contribuições do empresariado.

“O texto atual beneficia apenas novos empreendimentos e não contempla com os mesmos benefícios os já instalados. Vamos sugerir que sejam identificados parâmetros para beneficiar também as empresas já em funcionamento na cidade. Além disso, é preciso dar igualdade de condições entre grandes e pequenas empresas, sendo estas últimas responsáveis por 85% dos empregos no município”, observou.

Zanotelli disse que, juntamente com representantes da Findes, se reuniu com vereadores da Serra, em busca de apoio na discussão do projeto.

Um dos vereadores que participaram do encontro foi Aécio Leite (PT). “Estamos estudando detalhes do projeto junto à Findes e vamos encaminhar algumas demandas ao Executivo, antes de apreciar a matéria em plenário. Nosso propósito é votar a proposta na próxima semana”, disse o parlamentar.

Desenvolve Mais Serra

Entre os critérios para uma empresa ser beneficiada está o número de empregados, tempo de atividade, faturamento e ramo. O objetivo com esta ação é atrair comércio atacadista e de alimentos, condomínios, confecção, entre outros.

A assessoria do prefeito foi procurada para se posicionar sobre a possibilidade de uma agenda entre o chefe do Executivo e representes do segmento empresarial, mas até o momento não deu retorno.