# Procon da Serra de olho em postos de combustíveis com preços abusivos

- Link: https://www.portaltemponovo.com.br/procon-da-serra-de-olho-em-postos-de-combustiveis-com-precos-abusivos/
- Published: 2018-05-24T15:14:22-03:00
- Author: Ana Paula Bonelli

Após receber inúmeras denúncias, a equipe da Fiscalização do Procon da Serra está
percorrendo postos de combustíveis para verificar a prática de preços adotada e 
autuou dois postos pelo aumento abusivo dos valores, sem justificativa.

Nesta semana, devido à greve dos caminhoneiros em todo o Brasil, o abastecimento
de diversos produtos, incluindo o de combustíveis, está afetado. Em alguns locais
já não há mais combustíveis para venda e os consumidores encontram dificuldades 
para abastecer. Aproveitando-se dessa situação, os empresários estão, em alguns 
casos, reajustando os valores.

De acordo com o chefe da Fiscalização do Procon da Serra, Adriano Cordeiro, esta
é uma prática abusiva e fere o Código de Defesa do Consumidor. “O empresário não
pode se valer de vantagem excessiva, só porque ele tem o produto que os outros já
não têm mais. Além disso, o combustível que ele tem em estoque foi comprado antes
de a greve começar, ou seja, quando o mercado operava normalmente, com preços normais.
Ele tem que vender tudo o que tem pelo preço já praticado e não fazer aumentos. 
Entendemos que essa elevação é para prejudicar o consumidor”, explicou Cordeiro.

Além de receberem a autuação, os postos são obrigados a voltar a praticar o preço
antigo. As autuações serão encaminhadas ao Ministério Público e geram um processo
administrativo que pode resultar em multa, segundo Adriano.

Os fiscais continuam percorrendo os postos de combustíveis e os estabelecimentos
comerciais para verificar qualquer irregularidade. Os consumidores podem fazer denúncias
pelo e-mail fiscalização.procon@serra.es.gov.br ou pelos telefones 3252-7243/7242.