Uma ação itinerante porta a porta está acontecendo no bairro Jardim Carapina, todas as quintas e sextas-feiras, para viabilizar o atendimento das famílias dos imóveis beneficiados pelo programa de regularização fundiária do município.
A ação da Secretaria de Habitação (Sehab) tem por objetivo dar nova oportunidade às famílias que ainda não compareceram ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para entregar os documentos necessários, e assim obter o tão sonhado documento de propriedade de seu imóvel, tudo com gratuidade. Os técnicos vão circular no bairro das 8 às 11h30.
Em 2018, mais de 1.500 famílias receberam as escrituras de seus imóveis. Foram entregue em Jardim Carapina no ano passado, 1240 escrituras. Em Bicanga, 109 e em Parque da Gaivotas (região de Nova Almeida, 167 escrituras. Até 2020, estão previstas a entrega de, aproximadamente, mais 5 mil escrituras. As famílias estão sendo contempladas por meio do projeto Serra, Meu Lar.
Além disso, em parceria com a Sehab, o Sine Móvel, da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda (Seter), também estará no bairro para oferecer os serviços de cadastro do trabalhador; encaminhamento a entrevistas de emprego; e agendamento para emissão de carteira de trabalho.
Segundo a secretária de Habitação da Serra, Cristiane Stem, esta é última oportunidade para que os moradores de Jardim Carapina consigam a escritura. “Toda a documentação de um imóvel incluindo a escritura, o registro do imóvel e o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) pode custar em torno de R$ 8 mil, dependendo do valor do bem, mas com esta ação porta a porta, as famílias conseguem obter a posse de forma gratuita”, afirma.
Para a confecção do título de propriedade do imóvel, os moradores devem ter em mãos o RG; CPF; Certidão de Nascimento e/ou Casamento, Divórcio ou Óbito, Documento de Aquisição do Imóvel e cópia do carnê de IPTU. O título será confeccionado no mutirão e entregue aos moradores em outra ocasião, após assinaturas e trâmites no cartório.
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