Prefeitura registra R$ 53 milhões a mais de arrecadação no 1º semestre

Yuri Scardini

Mesmo em meio à crise econômica o Munícipio da Serra arrecadou 10% a mais no 1º semestre de 2018, se comparado com o mesmo período do ano passado, algo em torno de R$ 50 milhões. Segundo o secretário de Finanças da Serra, Jorge Teixeira, todos os principais impostos tiveram aumento de arrecadação, especialmente o ICMS. Apenas o ITBI apresentou queda de 1%. Entre os motivos desse aumento, o secretário apontou mais controle contra devedores da Serra e maior atividade econômica na cidade.

Jorge Teixeira disse que a melhora nos repasses estaduais puxaram a arrecadação para cima. “A receita global variou de R$ 509,6 milhões para R$ 562,4 milhões no período. A prefeitura fez um bom trabalho para o aumento no índice de participação dos municípios, principalmente o ICMS. No geral, houve o aumento de arrecadação própria de 2017 para 2018 de 10%, se descontarmos a inflação, chegamos a 7%” disse.

Sobre os motivos que levaram a esse crescimento na arrecadação, o secretário diz que a prefeitura apertou o cerco contra os devedores melhorando sistemas de cobrança de dívida ativa. “Especialmente pela ação fiscal de inteligência que o município fez, gerando elevação da participação do ICMS e a intensificação dos mecanismos de cobranças. A receita de dívida ativa, que são os devedores do município, foi a que proporcionalmente mais cresceu”, relata Teixeira.

Perguntando se o crescimento da arrecadação de impostos significaria aumento da atividade econômica na cidade, o secretário Jorge Teixeira acredita que sim e afirma que a Serra cresceu além da média estadual. “O Governo do ES previu um crescimento de ICMS em torno de 6%, nosso crescimento está maior. Nós temos hoje uma fatia maior dessa cadeia produtiva capixaba. Estamos recebendo a mais porque conseguimos melhorar o nosso índice de participação. Mas trazendo para a economia local, a gente vê uma melhora econômica. Nosso ISS, por exemplo, cresceu também, é um sinal de retomada do movimento econômico” avalia.

Para alívio de servidores, Teixeira ainda diz que a folha de pagamento está garantida. “A gente vem de uma demanda reprimida de políticas públicas de anos, essa demanda que a gente está cumprindo agora faz com que o município não tenha sobra financeira, mas o município está equilibrado. A gente conseguiu com esse equilíbrio econômico manter conta em dia, salário em dia, isso está garantidíssimo”.

R$ 6 milhões de prejuízos

Apesar do bom resultado de arrecadação, Jorge alerta para os impactos causados pela greve dos caminhoneiros em maio desse ano. Segundo o secretário, só na arrecadação de ICMS e ISS houve uma queda de R$ 6 milhões entre o previsto e o consolidado. “O mês de junho, especificamente, a gente teve um movimento perigoso; estávamos tendo um crescimento de 15%; tivemos uma queda de 4% só em junho, comparado com o ano passado. Isso é consequência da paralisação dos caminhoneiros. Para se ter ideia, em junho, nossa projeção de receita de ISS era R$ 12,2 milhões; mas arrecadamos R$ 10.9 milhões. Já ICMS eu estava prevendo receber R$ 29.5 milhões e recebi R$ 25 milhões; Só nessas duas receitas houve queda de R$ 6 milhões”.

Perguntado se a recente tomada de empréstimo da Prefeitura junto a Caixa Econômica na ordem de R$ 100 milhões poderia ser um sinal de debilidade financeira, Teixeira disse que essa é uma operação normal, feitas tanto pelo poder público quanto privado, já que se trata de um dinheiro a ser diluído a longo prazo. “Todos os grandes investimentos no Brasil e no mundo, público e privado, são feitos através de operação de crédito. Quando se faz investimento grande, principalmente de infraestrutura, esse valor tem que ser diluído em vários anos e se torna um dinheiro barato. As Prefeituras da Grande Vitória estão fazendo isso. São Paulo, que é a maior cidade do país recentemente pegou R$ 1 bilhão de empréstimo”, justificou.