Prefeitura e Servidores da Saúde em rota de colisão por conta de terceirizações

Conceição Nascimento

O Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes) estuda medidas jurídicas para impedir que terceirizações na saúde sejam efetivadas na Serra. A proposta vem sendo estudada pela Prefeitura da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesa), e gerou revolta entre servidores da rede municipal, sindicalistas e agentes públicos. Eles alertam que experiências neste sentido em outros municípios foram negativas.

A intenção da Prefeitura é implantar um formato de gestão nas unidades de Saúde através de OS (Organizações Sociais), tal como o Hospital Jayme Santos e o Himaba, de responsabilidade do Estado. Mas não deu detalhes de como irá funcionar e o que mudará para o servidor público e o usuário.

De acordo com o assessor jurídico do Simes, Telvio Valim, o sindicato está avaliando as medidas que vai adotar, caso a administração efetive a proposta. “Está provado que a terceirização gera ônus financeiro o ente público. De norte a sul do país, e casos no ES são de má gestão e de improbidades, desvios ligados à terceirização. Isso é uma coisa que preocupa o sindicato, não só porque atinge aos servidores que a gente representa como gera ônus para o município. Estamos avaliando as medidas que podemos propor em relação a essa questão”, disse.

Sobre a qualidade do serviço, caso seja adotado o modelo de OS, disse que “no geral, quem vai implementar a terceirização vende um discurso falso de que haverá maior resolutividade, mas isso não se confirma, na prática. Isso porque a terceirizada exige uma produção enorme de consultas e a qualidade do serviço pode cair. Além disso,  profissionais experientes de décadas podem ser relegados, contratando-se outros profissionais com salários muito inferiores. Isso gera má qualidade no serviço”, disse Valim.

Segundo a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do ES (Sindienfermeiros-ES), Andressa Barcellos, a categoria rejeita a proposta por deixar o trabalhador em situação de vulnerabilidade. “A terceirização é para atender interesses politiqueiros e mercadológicos. Estudos mostram que a terceirização sai mais caro. Ninguém veio conversar com a gente sobre isso, esta sendo feito tudo às escondidas”, avaliou.

Uma audiência pública será realizada na Câmara de Vereadores na próxima terça-feira (14), às 15 horas. O objetivo é discutir a “terceirização e o descaso com a saúde pública na Serra”.

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura da Serra disse busca alternativas que atendam a população visando a melhoria no atendimento das UPAs e redução do tempo de espera no atendimento. “Entre as possibilidades, está o compartilhamento da gestão pública por meio de OS. Este tipo de gestão é bastante difundida no Brasil, e já foi adotada por diversos municípios e estados, inclusive no ES”. Após a conclusão dos estudos, será deliberado pelo compartilhamento ou não. A previsão é que os estudos sejam concluídos em até 30 dias.