Prefeitura da Serra dá aval para empresas produzirem álcool em gel sem licença

Empresas da Serra estão liberadas para produzirem álcool em gel e Equipamento de Proteção Individual (EPI) sem licença municipal. A medida visa desburocratizar e simplificar os procedimentos para fabricação dos produtos no município, já que existe uma alta demanda por todo o mundo devido ao avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

O prefeito da Serra, Audifax Barcelos, deu aval, por meio de decreto, para que empresas comecem a produzir álcool em gel modelo 70%, álcool modelo 70%; máscara hospitalar; bota hospitalar; jaleco hospitalar e luva hospitalar sem licença municipal, enquanto durar a situação de emergência nacional.

“Embora sejam produtos simples, o fato é que a oferta tem sido insuficiente diante do quadro de crescimento da pandemia no Brasil e no Espírito Santo. Precisamos agir rápido para cuidar da nossa população e a Serra está fazendo isso. Uma série de medidas está sendo tomada pela prefeitura, nas diferentes áreas de governo, para conter o avanço do vírus. E esta vem somar as outras”, afirmou o prefeito.

De acordo com o decreto assinado por Audifax, “as empresas situadas no município da Serra, regulares, que detenham aptidão técnica e estrutural para produzir esses produtos voltados ao atendimento da Lei Federal nº 13.979 ficam autorizadas a iniciar suas produções condicionadas, apenas, a autodeclaração do proprietário ou de seu representante legal constituído”.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Azevedo, também destacou que essa medida está sendo tomada na Serra, visando o enfrentamento dos efeitos da crise de saúde e da economia decorrente da pandemia do coronavírus.

“Todas as ações estão sendo feitas em parcerias com os setores privados, político e social. Além desse decreto, que facilita a produção de produtos essenciais para a saúde e bem-estar da população, o prefeito também decretou a distribuição de benefícios e cesta básica para famílias carentes; a suspensão de pedidos de renovação de licença, protocolos de pedido de licença municipal de regularização; e a suspensão do funcionamento dos conselhos, juntas, grupos de trabalho, audiências públicas e reuniões com aglomeração de pessoas; entre outras medidas”, disse.

Ao encerrar o período de emergência, a empresa que por ventura quiser continuar a produção deverá solicitar os licenciamentos regulares junto aos órgãos competentes.

Interessados

De acordo com o consultor de empresas e diretor da Associação dos Empresários da Serra (Ases), Riberto Barros Araújo, a fábrica de tintas automotivas Gekar, instalada na região do Civit II, na Serra, já tem interesse de iniciar a produção de álcool para higiene, mediante a dispensa de licenças. A expectativa da empresa é produzir até 5 mil litros de álcool 70%, por dia.

“A tendência, diante dessa pandemia do novo coronavírus, é de que a produção caia na fábrica, por isso, durante reunião sobre o plano de contingência da empresa decidimos adaptar os processos fabris para produzir álcool 70 graus e, talvez, álcool em gel também. Essa é uma medida para ocupar a fábrica e ajudar a população. Os donos do empreendimento estão sensíveis a esse momento que vivemos e a ação é uma contribuição que queremos dar para esse desabastecimento que enfrentamos”, destacou Riberto, que garantiu que após o período de emergência nacional não seguirá com a produção do produto.

Com o decreto em vigor, a empresa aguarda liberações do governo estadual e da Anvisa, para dar início às atividades. “Os empresários já estão com a matéria-prima necessária em mãos para iniciar a produção. Vamos começar o processo assim que tivermos todas as liberações”, finalizou.

Saiba mais:

O decreto: começa a valer a partir desta quinta-feira, dia 19

Empresas: estão dispensadas de pedir licença ambiental na Serra, para produzir álcool em gel, álcool 70% e EPIs.

Autodeclaração: A autodeclaração é um documento que o empreendedor assina se responsabilizando a cumprir todas as normas técnicas na produção. A autodeclaração está disponível no site da prefeitura.