A pressa do prefeito Audifax Barcelos (Rede) para a aprovação do Orçamento de 2017 pode ter uma explicação não apenas política, mas econômica. É que com a matéria aprovada em mãos, o prefeito pode garantir a Aro’s (Antecipação de Receitas Orçamentárias), que é uma espécie de empréstimo.
Por meio de sua assessoria, o prefeito admitiu que pode recorrer à antecipação da receita. “A Prefeitura da Serra informa que a equipe do prefeito está estudando a possibilidade, sob sua orientação, mas ainda não há definição se fará o pedido e nem do valor”, disse em nota.
O PL contendo o orçamento foi votado na sexta-feira (16), e a pressa do prefeito pela aprovação causou estranheza entre os vereadores, que alegaram ter até o dia 21 de dezembro para discutir a proposta orçamentária. O autógrafo de lei foi sancionado pelo prefeito na segunda-feira (19) e publicado no Diário Oficial no dia 20.
“Na minha opinião é estranha a forma como ele se preocupou com a aprovação do PL. A Comissão de Finanças já havia informado que o projeto iria ser votado antes do recesso. Estranhamos o prefeito entrar na Justiça para garantir a aprovação do projeto. No PL já consta informações sobre a antecipação da receita orçamentária, que seria de R$ 80 milhões”, contou o vereador.
O vereador Basílio da Saúde (Pros), presidente da Comissão de Justiça e Redação Final da Câmara, também comentou o assunto. “Entendemos que a pressa para a aprovação do projeto era para garantir a antecipação da receita, o que só é possível com a lei orçamentária aprovada”, explicou.
Na última semana o Tribunal de Contas do ES, revelou que até agosto a Serra tinha um déficit de R$ 390 milhões. Mas, segundo a assessoria de imprensa do prefeito disse que o valor alto é por conta de empenhos feitos de uma única vez e que a arrecadação nos últimos cinco meses reduziria o rombo. Ainda assim, a assessoria admite que a prefeitura deve fechar o ano com algo em torno de R$ 78 milhões de déficit.
