É esperado para a tarde desta segunda (25) o julgamento do recurso protocolado pela Vale pedindo a liberação das operações com minério de ferro e carvão nos portos de Tubarão e Praia Mole, interditados pela Justiça Federal na última quinta (21).
A Vale protocolou o recurso na última sexta (23) no Tribunal Regional Federal (TRF)da 2ª Região, que fica no Rio de Janeiro. Segundo a assessoria de imprensa já está sendo analisado pelo juiz Vigdor Teitel. Até às 16h desta segunda ainda não havia divulgado decisão.
Já a decisão que interditou os portos foram do juiz Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória. Ela aconteceu após diligência de Policiais Federais terem constatado o lançamento de minério no mar, caindo das correias transportadoras do produto.
Os policiais gravaram um vídeo onde o minério cai na água e até sobre a embarcação usada pela Polícia Federal. E nos últimos meses aumentaram as reclamações sobre a incidência de pó preto nos bairros da zona norte de Vitória. O problema é antigo e atinge os moradores da Grande Vitória há décadas, que reclamam dos prejuízos materiais e doenças respiratórias associadas à emissão de poluentes no complexo de Tubarão. Em especial a porção visível dessa poluição: o famoso pó preto.
A interdição parou o carregamento de minério de ferra para exportação no píer II do porto de Tubarão e a importação de carvão mineral em Praia Mole, este último afeta diretamente a ArcelorMittal Tubarão, que depende do produto para fabricação do aço. No recurso a Vale alega prejuízo diário de R$ 35 milhões. Como a interdição já dura quatro dias, o valor por ter chegado a R$ 140 milhões.
Em nota, a assessoria da Vale diz que a empresa que vem atuando e investindo continuamente em seus sistemas de controle ambiental. Entre 2007 e 2014, – como parte do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) assinado com o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e o Ministério Público – a empresa realizou um investimento de R$ 800 milhões.
A empresa diz também que a interdição gera insegurança jurídica para todo meio empresarial, reduzindo a competitividade do Espírito Santo. Já a ArcelorMittal diz que suas operações ainda não foram afetadas e que está estudando outras opções de abastecimento de carvão disponíveis no mercado, mas não deu detalhes.
Além da ação da Justiça Federal, Vale e Arcelor foram multadas em R$ 32,4 milhões cada pela Prefeitura de Vitória, que alegou níveis de poluentes vindos das duas empresas acima dos limites legais. As multas foram aplicadas também na última quinta, logo após a divulgação da interdição dos portos.
