Precisamos de mais projeto de Estado do que de projeto de partido. Isso é uma constatação significativa e irretratável.
O Estado é a instituição formada pelos cidadãos e pelos poderes constitucionais componentes. É por meio dele que políticas públicas são promovidas e proporcionadas à população.
Observamos, entretanto, que algumas unidades da federação – municípios, estados e união – estão a mercê de projetos de partidos e não propriamente de Estado.
Os partidos políticos, bom dizer, são instrumentos para alcance do poder de maneira democrática. Não são um fim em si mesmo, nem podem ser a finalidade principal dos governantes.
É extremamente comum ver unidades da federação entupidas de pessoas despreparadas ou até desqualificadas em funções extremamente estratégicas pelo simples fato de possuírem determinada filiação partidária. Sem cerimônia e sem vergonha, o Estado vira extensão do partido.
Não se trata de dizer que os espaços políticos não podem ser ocupados por filiados a partidos. Pelo contrário, é direito e natural, até porque a democracia brasileira é pluripartidária.
Exige-se apenas preparo e qualificação para determinada função. Colocar os atores certos nos papéis certos e não pelo simples vínculo de agremiação, apenas isto. Evita-se, com isto, que o Estado seja tão somente um espaço de busca de poder em vez de mecanismo de conquista social.
Os desafios sociais mudam e avançam diariamente. As armas para enfrentá-los nem sempre evoluem na mesma proporção. O aparelhamento da máquina auxilia na derrocada das conquistas sociais e modernidade estatal.
O mundo atual exige preparo para os novos desafios. Conciliar os abismos sociais com o avanço tecnológico e o respeito aos valores sociais e humanitários exigem, cada vez mais, a presença de um Estado, não mínimo nem máximo, mas necessário, e devidamente guiado em fins republicanos e sociais.
O autor é Gilson Gomes Filho é advogado, especialista em Direito Público.
Quarta-feira – dia 1º de maio – é feriado do Dia do Trabalho e o happy hour da última terça-feira…
A 9ª Convenção de Tatuagem começa nesta sexta-feira (3) e seguirá até domingo (5) no Centro de Convenções de Vitória.…
Um homem de 30 anos foi preso enquanto cometia um furto de nove peças de picanha maturada em um supermercado…
Feriado Nacional: no dia 1º de maio celebra-se o Dia do Trabalhador, e tanto o comércio quanto as repartições públicas…
Os moradores de um condomínio em Balneário de Carapebus, na Serra, estão cada vez mais preocupados com frequentes invasões de…