# PM não atenderá acidentes de trânsito sem vítimas na Serra, agora tudo é online

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- Published: 2021-06-15T06:58:35-03:00
- Author: Gabriel Almeida

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1800-vagas-em-cursos-de-motoristas.jpg "Givaldo Vieira")

Segundo o Diretor Geral do Detran, medida vai facilitar vida dos condutores e diminuir
pressão sobre a guarda de trânsito e a PM, para que outras ações sejam priorizadas.
Foto divulgação

Os cidadãos que se envolverem em acidentes de trânsito sem vítimas nos municípios
de Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica e Viana poderão registrar o Boletim de 
Ocorrência de Acidentes de Trânsito (BOAT) de forma on-line e gratuita. A informação
é do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), em parceria
com a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), e estará à disposição a partir desta
terça-feira (15) nos sites oficiais das duas instituições.

O Boletim Eletrônico possibilita o registro de acidentes de trânsito sem vítima,
ou seja, que não tenha causado qualquer dano físico aos envolvidos, por meio da 
declaração do próprio cidadão, que vai substituir o preenchimento manual do formulário
pelo policial e suprimir o atendimento presencial no posto policial para esse tipo
de ocorrência.

Dessa forma, o tempo do condutor será otimizado, já que não precisará mais se deslocar
para realizar o registro do acidente sem vítimas e o efetivo do Batalhão de Trânsito
da Polícia Militar (BPTran) poderá ser direcionado para o reforço das operações 
de fiscalização de trânsito. O Detran|ES destaca que o Boletim pode ser solicitado
em diversas situações, como, por exemplo, para ser apresentado à seguradora, sempre
que houver necessidade.

O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, destaca que o novo Boletim, que será
estendido no próximo mês para todos os municípios do Estado, é fruto de uma parceria
com a Polícia Militar para melhorar a segurança pública e os serviços prestados 
aos capixabas.

“Estamos investindo fortemente em tecnologia, com a digitalização de serviços por
meio do programa Detran 100% Digital, seguindo uma premissa do governador Renato
Casagrande de lançar mão da inovação e tecnologia para melhorar o atendimento aos
cidadãos. Junto a Polícia Militar, fizemos um projeto-piloto em Vitória, que foi
exitoso, e a partir de agora conseguimos ampliar essa facilidade para outros municípios
da Grande Vitória que também têm grande frota de veículos. Vale lembrar que o Boletim
Eletrônico permitirá, em breve, que policiais militares que atuam nos procedimentos
de trânsito em municípios sem batalhão específico possam se dedicar ainda mais às
fiscalizações para prevenção de acidentes,” salienta Givaldo Vieira.

Para o comandante geral da PMES, coronel Douglas Caus, o Boletim Eletrônico é uma
iniciativa extremamente importante que é disponibilizada ao cidadão capixaba. “Através
da parceria do Detran|ES com a Polícia Militar, a população terá mais agilidade 
no registro das ocorrências de trânsito. Além disso, também traz um ganho importante
para a PM, porque vai proporcionar mais tempo ao nosso policial para que ele faça
efetivamente a fiscalização de trânsito e aplique as medidas administrativas cabíveis
àqueles condutores que estejam irregulares”, disse.

O Detran|ES esclarece, no entanto, que a ferramenta não pode ser utilizada em casos
que envolvam veículo de transporte de produtos perigosos, do qual houve avaria ao
compartimento de carga a granel, derramamento ou vazamento do produto, e veículos
públicos que tenham provocado dano ao meio ambiente ou ao patrimônio público.

#### **Como fazer**

Em caso de acidente sem vítimas, o artigo 178 do Código de Trânsito Brasileiro (
CTB) prevê que o condutor deverá adotar providências para remover o veículo do local,
quando for necessário para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito.

Para registrar a ocorrência nos cinco municípios contemplados até o momento (Vitória,
Serra, Vila Velha, Cariacica e Viana), o condutor de algum dos veículos envolvidos
ou testemunha deverá acessar o site www.detran.es.gov.br ou o site https://pm.es.
gov.br/ e clicar no serviço ‘Boletim de Ocorrência de Acidentes de Trânsito (BOAT),
que também estará disponível em um banner na capa do site do Detran|ES. O interessado
será direcionado para o “Acesso Cidadão”, página que reúne serviços e programas 
do Estado do Espírito Santo. Caso ainda não tenha uma conta, será necessário criá-
la.

Nas páginas seguintes, o cidadão deverá preencher a identificação do condutor e 
informações sobre os veículos envolvidos, a ocorrência e avarias verificadas. Após
conferência e liberação da declaração em caso de conformidade, que serão feitas 
de forma eletrônica pela equipe do BPTran, o cidadão será informado via e-mail da
aprovação da declaração, com a respectiva geração do Boletim de Ocorrência, que 
será impresso no próprio site do Detran|ES ou da Polícia Militar, no mesmo endereço
eletrônico onde o usuário realizou o registro.

#### **Antes e depois**

Até então, sem o serviço eletrônico, nos casos de acidentes sem vítimas que os veículos
conseguiam se locomover, os envolvidos precisariam ir até o posto policial para 
fazer o registro do acidente sem vítimas. Em acidentes sem vítimas que os veículos
não tinham condições de se locomover, a Polícia Militar ia até o local para preenchimento
da ocorrência, o que, com o Boletim Eletrônico, será feito pelo condutor diretamente
no site do Detran|ES ou da Polícia Militar. Vale destacar que a Serra possui a maior
frota de veículos do ES, com cerca de 220 mil veículos cadastrados.