Editorial do Tempo Novo | Petróleo e a tormenta capixaba

Diferente do Rio de Janeiro, que criou uma profunda ‘oleodependência’, o governo do Espírito Santo administrou com mais sabedoria os recursos dos royalties do petróleo e manteve uma gestão fiscal equilibrada até agora. Recursos esses que passaram a entrar com fartura a partir da rodada do pré-sal, iniciada em meados da década de 2000. Méritos para as gestões de Paulo Hartung (sem partido) e Renato Casagrande (PSB), que se alternam no comando do Anchieta desde então.

O mesmo não dá para dizer de alguns municípios capixabas também beneficiários de gorda cota dos royalties petrolíferos. Um dos casos mais emblemáticos é o de Presidente Kennedy, onde toda a dinheirama não afastou a pobreza local e ainda alimentou uma corrupção crônica na administração municipal.

Na Serra, mesmo a arrecadação de royalties não sendo proporcionalmente alta, é significativa – foram R$ 31,7 milhões em 2019, segundo a ANP, ante um orçamento municipal de R$ 1,7 bilhão. Basta lembrar que esse é um dinheiro certo que cai diretamente nos cofres municipais; no caso da Serra, dá mais de R$ 2 milhões por mês.

Nuvens muito carregadas pairam sobre essa fonte de arrecadação para estados e municípios. Já houve queda de receita em 2019 por conta da redução da produção de óleo no ES. Agora, o ES pode (e deve), ao lado dos também prejudicados RJ e SP, perder a briga federativa pela redistribuição dos royalties para estados não produtores. A situação também vale para os municípios produtores. Lei federal de 2013 já previa isso e só não entrou em vigor por liminar do STF, que poderá cair em votação marcada na corte para 29 de abril.

E não é só. A ‘guerra’ internacional de preços entre dois dos gigantes produtores, Rússia e Arábia Saudita, fez despencar o preço do barril de petróleo. Só no orçamento estadual de R$ 19 bilhões, as receitas previstas com petróleo para este ano são estimadas em R$ 2,2 bilhões. Por conta dessa ‘guerra’ entre russos e sauditas, o Estado calcula que pode perder mais da metade da arrecadação com petróleo.

Sem contar o risco de queda na receita de ICMS caso a redução de preços chegue ao consumidor final nas bombas dos postos de combustível. Tudo isso juntando com a crise financeira global cada vez mais nítida, turbinada pelo coronavírus e o parco desempenho da economia nacional, é prenúncio de tempestade das bravas, num estado que já pena com a perda do Fundap, a paralisação da Samarco, a redução da produção na Vale e agregados e com o recuo produtivo de outra gigante, a Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose). A tormenta é preço a se pagar por ter uma economia tão dependente de commodities.