# Para Neucimar a Serra sofre injustiça  fiscal com destino de imposto do porto

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- Published: 2017-06-30T09:36:13-03:00
- Author: Ana Paula Bonelli

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O ex-prefeito de de Vila Velha, Neucimar Fraga, pretende buscar uma das dez vagas
para deputado federal em 2018. Foto: Divulgação AL/Reinaldo Carvalho

_Yuri Scardini_

Projetos para setor portuário e comércio exterior estão entre as prioridades do 
Estado, aponta o subsecretário de Estado de Logística, Transporte e Comércio Exterior,
Neucimar Fraga. Nessa entrevista, ele reconhece que há uma injustiça fiscal com 
a Serra na destinação do ISS do Porto de Praia Mole. Comentou ainda sobre a retomada
da Samarco e de obras como o Contorno do Mestre Álvaro e duplicação na BR 101. Na
política, Neucimar disse que pretende concorrer a uma das dez vagas de deputado 
federal do Estado e que o governador Paulo Hartung pode disputar a reeleição como
governador.

** ****Como está o comércio exterior capixaba?**

O ES tem mais de 60% das atividades econômicas voltadas para o comércio exterior.
Tanto exportação como importações. Juntando nossos portos, de Ubu, de Vila Velha,
Vitória, Praia Mole, Tubarão e Portocel, em Barra do Riacho, formamos um dos maiores
complexos portuários do Brasil, inclusive em movimentação de cargas.

**O que o Estado exporta?**

Os principais são minério de ferro, café, granito, mamão, celulose, pelotas de ferro.
Da agropecuária temos hortigranjeiros, resfriados, frutas, vestuário e chocolate.

**E importações?**

Fertilizantes, de vinhos, cargas conteinerizadas, como veículos, máquinas, ferramentas
e eletroeletrônicos em geral.

**Então a exportação é principalmente de commodities…**

Estamos ampliando nosso complexo portuário, com o Porto Central em Presidente Kennedy,
o Imetame e ampliação do Portocel, em Aracruz. Hoje somos grandes exportadores de
commodities, mas o porto central, por exemplo, traz um novo conceito de porto indústria
e vai permitir que o ES possa transformar essa poligonal portuária em industrial.
Transformamos minério de ferro em bobinas e chapas de aço que é uma forma de agregarmos
valor a esses commodities. 

**Há outros nichos para agregar valor?**

Na indústria alimentícia, podemos ser a grande saída dos produtos agrícolas que 
são produzidos na região Centro Oeste e estou falando de indústrias de enlatados
e de empacotados para exportação para a América do Sul e outros mercados da Europa.****

**Em que pé está o Porto Central e qual o valor do investimento?**

Aguardando a licença de instalação, que deva sair até o final do ano. Já está existindo
a qualificação da mão de obra e logo após, uns dez meses, a obra vai estar a todo
vapor.** **É um projeto em etapas, com exportação de minério de ferro, grãos, importação
de fertilizantes, movimentação de cargas, tancagem para petróleo e gás, termoelétrica.
Tem um orçamento inicial na faixa de R$ 4 bilhões, mas na sua conclusão deve ficar
em R$ 10 a 15 bilhões. 

**E em Praia Mole? O que entra e o que sai por ele?**

Tanto Tubarão como Praia Mole é voltado à siderurgia, minério e carvão. Com a construção
da Ferrovia F 118, que vai ligar Tubarão ao Porto Central boa parte da exportação
de minério de ferro deverá ser pelo Porto Central, devido à atividade poluidora 
que representa. Em médio prazo, Praia Mole e Tubarão poderão ter movimentação de
carros e grãos. ** **

**Qual a sua avaliação sobre o recolhimento do ISS de Praia Mole para Vitória, apesar
das atividades e impactos acontecerem na Serra?**** **

É um problema para discutir dentro de uma reforma tributária. Este é um dos grandes
erros do nosso modelo de partilha dos impostos no Brasil. Temos algumas plantas 
que por ficarem localizadas em um município, as divisas acabam indo somente para
o município sede. Ou seja, os municípios do entorno sofrem o impacto, mas só os 
municípios onde fica a sede fiscal têm os benefícios. Quem sabe a gente divide isso
de forma mais humana e com justiça fiscal. A Serra já vive isso hoje com o Porto
de Praia Mole. 

**E a retomada da Samarco?**

A volta é importante, ela representa 6% do PIB capixaba; mas depende de um entendimento,
principalmente das prefeituras mineiras, que têm dificultado o licenciamento ambiental,
um dos motivos é a falta de recursos hídricos, e que vem junto com o minério pelos
minerodutos. Até o final do ano teremos notícias mais precisas sobre a volta da 
operação da Samarco.

**Novidade sobre o Contorno do Mestre Álvaro?**

Houve uma devolução de competência do DER para o DNIT, este órgão já está nos preparativos
finais, de onde tivemos a garantia de que até setembro a obra deve iniciar.** **

**Qual avaliação do Governo sobre atrasos na duplicação da BR 101 pela Eco 101?******

Perdemos o bonde da rodada de concessões em 2008, e agora, de forma bem atrasada,
entramos no processo de concessão da BR 101. Tínhamos dois modelos, em um os investidores
faziam os investimentos depois cobravam pedágio, onerando o valor do pedágio. O 
outro modelo seria a partir das cobranças, reduzindo o pedágio. É o modelo que os
capixabas entenderam como melhor. Somado a isso, temos dificuldades de desapropriações,
muitas construções dentro da faixa de domínio. Sobre os licenciamentos ambientais,
acho que é um absurdo ter o Ibama como órgão responsável. Deveria ser um licenciamento
único do Iema, isso iria facilitar muito mais, para que ter licenciamento municipal,
estadual e federal?

**Falando de política, quais seus planos para 2018?**

Sou presidente estadual do PSD, estamos preparando uma boa chapa de deputado estadual
e federal, o meu nome está à disposição para a Câmara federal.

**E o projeto eleitoral do governador Hartung?**

O governador quer a continuidade deste projeto de responsabilidade e desenvolvimento
capixaba. E se for preciso ele até disputa a reeleição novamente para manter o Espírito
Santo de pé, as contas em dia e manter a nossa capacidade de investimento. 

**Hoje temos um grupo de Hartung e outro, mais difuso, que conta com a presença 
de Casagrande (PSB). O senhor percebe algum acirramento entre Renato e Hartung na
próxima eleição?**

Esse acirramento já foi mais forte, até o final do ano passado. A partir deste ano
estamos percebendo que há mais harmonia no ambiente político do Estado e eu acredito
que este duelo de Paulo Hartung e Renato Casagrande não vai ter mais.

 
