Solenidade para assinatura do pacto será na sexta-feira (28) na sede do Ministério Público do Espirito Santo
Nesta sexta-feira (28/09), às 9 horas, haverá solenidade para lançamento do “Pacto de Cooperação Cidade Limpa”. A celebração terá a participação da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES).
O objetivo é pactuar com partidos e coligações o cumprimento da legislação que proíbe o derrame de santinhos de candidatos e a realização de propaganda eleitoral no dia 7 de outubro, data do primeiro turno das eleições deste ano. O encontro será na sede do Ministério Público do Espirito Santo, em Vitoria.
Uma das possibilidades discutidas no Pacto de Cooperação será a entrega voluntária de material gráfico excedente. O ponto de coleta desse material, na Grande Vitória, será a Procuradoria-Geral de Justiça, até a meia noite do dia 6 de outubro, véspera do primeiro turno das eleições. Durante a reunião, também será apresentada a cartilha digital de esclarecimento dos crimes eleitorais de propaganda no dia das eleições.
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