Os graves problemas ambientais do setor de rochas ornamentais

Bruno Lyra 

O Espírito Santo é a capital brasileira e mundial do setor de rochas ornamentais, tanto da extração quanto do beneficiamento. Por isso é também o que mais sofre os problemas ambientais dessa atividade, que é altamente impactante. Tanto nas pedreiras quanto nas serrarias, onde as pedras são cortadas e transformadas em chapas polidas para a exportação.  

Segundo o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) há 1.722 processos de licenciamento de pedreiras de rochas ornamentais e calcário em tramitação no órgão. Destes, 936 têm licenças válidas, levando em consideração todas as fases de licenciamento e 575 áreas possuem a licença que permite a operação da atividade.

Desfiguração da paisagem, perda de vegetação nativa; descarte inadequado de resíduos; erosão e assoreamento, destruição de nascentes, contaminação assoreamento de rios e córregos estão entre os impactos dessas mais de mil pedreiras. E tem ainda a movimentação de veículos pesados, máquinas, barulho e poeira para quem vive perto das lavras.

Situações que podem ser potencialmente mais graves quando as pedreiras são clandestinas. A assessoria do Iema não deu estimativa de quantas funcionam nesta condição, mas afirma que faz operações junto com Ibama, Polícia Ambiental, Idaf  (Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do ES)e DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) visando coibir. Cerca de 60 autos de interdição e intimação para recuperar as áreas são lavrados anualmente.

No município da Serra não há lavras de rochas ornamentais. Mas é o principal parque beneficiador, onde os blocos são cortados e polidos, virando chapas semielaboradas que alimentam o mercado exterior.

Segundo o Centrorochas (Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais), há cerca 100 beneficiadoras na cidade. O principal impacto que geram são os resíduos: os casqueiros e a lama abrasiva, uma mistura química formada por pó de rocha, água, granalha, contendo óxidos de alumínio, silício, ferro e cálcio.  

Descarte de lama abrasiva aos pés do Mestre Álvaro

Há anos esta lama abrasiva é problema na Serra. Atualmente esse material é descartado no aterro da empresa Manancial, aos pés do Mestre Álvaro, num local onde há nascentes da lagoa Jacuném e do Canal dos Escravos.

No início do ano o aterro foi multado em R$ 100 mil pelo Meio Ambiente da Serra, por se expandir sem autorização do município e afetando uma área de preservação. Em anos anteriores era pior. Até 2004, as empresas jogavam numa área a céu aberto ao lado da Área de Proteção Ambiental (Apa) da lagoa Jacuném, em portal de Jacaraípe.

Por conta disso sofreram Ação Civil Pública, que gerou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde as empresas se comprometeram a recuperar a área e ainda pagar o plano de manejo da lagoa Jacuném. O último item até hoje não foi cumprido, segundo o Secretário de Meio Ambiente da Serra, Marcos Franco.

“Estamos tentando receber o recurso, estimado em R$ 250 mil, para aplicar em projetos na Apa”, disse. Segundo Franco a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) hoje é responsável por licenciar e fiscalizar 21 beneficiadoras (graniteiras), mas terá que assumir todas as demais a partir de 01 de julho, por conta de uma decisão estadual que transfere a competência do Estado para o Município.

A reportagem acionou a assessoria do Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais (Sindirochas) para comentar os assuntos, mas não teve retorno. Entre os próximos dias 06 e 09 de junho, no Pavilhão de Carapina, acontece a maior feira do setor na América Latina: A Vitória Stone Fair, que apesar do nome é na Serra.