Orçamento municipal estará mais enxuto em 2017

Por Conceição Nascimento

Em seu terceiro mandato, que tem início no dia 01 de janeiro de 2017, o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), espera um orçamento mais modesto que o atual para tocar a gestão da cidade. O montante projetado pela equipe da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico (Seplae) é de R$ 1.292.987.000,00 para o próximo ano. No exercício atual, o volume é de R$ 1.296.912.000,00. O projeto detalhando o orçamento municipal para 2017 encontra-se na Câmara da Serra.

Variação negativa de 2016 para 2017 é de 0,3%. Por outro lado, um acréscimo de 4% em receitas correntes (aproximadamente R$ 38 milhões). Também tem incremento no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passa a aproximadamente 323 milhões, já que em 2016 foi 304 milhões. As informações são da secretária interina da Seplae, Patrícia Pena.

Sobre o discurso de vereadores da Câmara da Serra, de que a administração pode não ter fôlego financeiro para cumprir todos os compromissos firmados para 2017, a secretária disse que continuam válidas as medidas para contenção de custos na administração. “Aumentamos as aplicações em saúde e educação, apesar da crise. Vejo de forma otimista, controlando os gastos onde podemos para investir onde precisamos e há demanda da população, que é educação e saúde”, observou.

De acordo com a secretária interina de Planejamento Estratégico da Prefeitura da Serra, Patrícia Pena, a queda na receita estimada para 2017 se dá na expectativa de convênios federais e estaduais. Valores de convênios estaduais em 2016 foram de 55.654.072,00 em 2017 a projeção é de 27.756.500,00. Já os Federais em 2016 somaram 198.686.680,00, enquanto o previsto para 2017 é 160.629.649,00.

Por outro lado, a receita própria (tributos, taxas e contribuições) deve crescer. No exercício atual o valor previsto foi de 871.420.000,00, enquanto para 2017 espera-se 909.243.000,00. O valor previsto para investimentos será de R$ 48 milhões, segundo a secretária.

A proposta orçamentária para 2017 (PL 159/2016) encontra-se na Procuradoria Geral da Câmara da Serra e deve seguir para análise da Comissão de Finanças da Câmara, antes de ser votada em plenário. A votação deve ser feita antes do recesso parlamentar, marcado para 21 de dezembro.