smobile
[secondary_title]

Orçamento é aprovado, mas tensão continua com emenda impositiva

- PUBLICIDADE-
O Orçamento foi aprovado na Câmara, que acatou o remanejamento de 25%, mas manteve tensão com emenda impositiva. Foto: Divulgação

Com 187 emendas parlamentares, a Câmara da Serra aprovou em duas sessões extraordinárias, na última quarta-feira (18), o Projeto de Lei 210/2019 contendo o Orçamento Municipal 2020. O valor estimado pela administração para receita e despesa é de R$ 1,7 bilhão.

A aprovação do Orçamento ocorreu na última sessão do ano e foi necessária uma longa negociação entre base e oposição para que o documento fosse a plenário. Ao menos dois cabos de guerra precisavam ser desmanchados: o percentual de remanejamento, do qual oposicionistas acataram sugestão do prefeito Audifax Barcelos (Rede), no valor de 25%; e as emendas impositivas, no valor de R$ 12 milhões.

“As emendas impositivas foram incluídas na peça. A Câmara cumpriu o seu papel e chegou a uma boa parceria, entregando a Lei Orçamentária Anual para a cidade, para que o prefeito tenha tranquilidade”, disse o vereador Roberto Catirica (Podemos).

As emendas foram motivo de choque entre vereadores e a Prefeitura. Isso porque em outubro foi feita uma mudança na Lei Orgânica que instituiu a obrigatoriedade do prefeito em cumprir as emendas dos parlamentares. No entanto, em seguida, Audifax baixou um decreto – questionado pela oposição -, no qual suspendia a medida.

Tanto os vereadores de oposição quanto os da base incluíram emendas no valor de R$ 500 mil já na previsão de serem impositivas, mas o caso deve seguir na Justiça durante 2020. “Eu indiquei o valor que o Basílio passou (presidente da Comissão de Finanças), mas acho que há uma instabilidade jurídica em torno da questão. Vamos ver como será em 2020”, disse Fábio Duarte (PDT).

Vereadores aprovaram o texto original do Executivo, que concede ao prefeito a possibilidade de suplementação de 25% do Orçamento, que pode ser remanejado entre secretarias. Inicialmente, oposicionistas queriam que o percentual fosse de 5%, mas aprovaram o texto original.  A votação da LOA marca o início do recesso parlamentar, que vai até fevereiro de 2020.

“Caloteira, paga meu dinheiro”: marceneiro cobra dívida com carro de som em condomínio da Serra

A tranquilidade do bairro Colina de Laranjeiras, na Serra, Espírito Santo, foi quebrada na tarde desta quinta-feira (12) por uma cena inusitada. Um marceneiro...

Controle de ectoparasitas: protegendo seu cão contra pulgas, carrapatos e outras ameaças

Manter seu cão livre de ectoparasitas não é apenas uma questão de conforto, mas uma necessidade para a saúde do animal e de todos...

Vereadores da Serra são alvo de inquérito policial por intolerância religiosa

As acusações de intolerância religiosa supostamente praticadas por dois vereadores da Câmara da Serra contra uma servidora da Casa ganharam um novo capítulo nesta...

Testamos o Citroën C3 You! 2025: um compacto ousado com motor turbo e preço competitivo

A Citroën busca consolidar sua presença no segmento de compactos com o C3 You! 2025, versão que marca o topo da gama do modelo...

Curso de animação gratuito em Vitória abre inscrições

Jovens da Grande Vitória que sonham em trabalhar com animação têm uma oportunidade única em mãos: estão abertas as inscrições para o processo seletivo...

Saúde Mental apontada como um grande risco aos negócios

Na urgência do dia a dia, sempre com imediatismo, a invasão à vida das pessoas tem se tornado rotina, gerado sobrecarga, comprometendo a saúde...

Thália Bombinha: ícone drag faz show de comédia inédito na Serra

Prepare-se para uma noite de muitas gargalhadas e irreverência. Neste sábado (14), às 20h, o Joker Comedy Bar Serra, que fica no Shopping Mestre...

Serra + Cidadã oferece serviços e inscrição no CadÚnico

Quem participar da 26ª edição do Serra + Cidadã, neste sábado (14), terá a oportunidade de realizar a inscrição ou atualização no Cadastro Único...

Chácara Flora estreia resenha dançante com open bar, buffet Steffen e bandas icônicas do ES

Do retrô ao moderninho, os clássicos dançantes nacionais e internacionais vão embalar um “quintou” de respeito. No dia 26 de junho, das 20h à...
...