Opinião: suspensão de convênios é duro golpe na Serra e não termina por aí

Além de perder R$ 24 milhões que seriam destinados às áreas da Saúde e Mobilidade Urbana, a Serra poderá ficar inadimplente e ter dificuldades em receber recursos de transferências estaduais e federais. O motivo disso é o controverso decreto do governador Casagrande (PSB) que suspendeu os convênios firmados entre os municípios e o ex-governador Paulo Hartung (sem partido).

A medida pegou prefeitos desprevenidos, e a Prefeitura da Serra acusando prejuízos à população se negou a devolver o dinheiro com o receio de atrasar obras fundamentais para a cidade. Do total de R$ 24 milhões, Hartung já tinha depositado R$ 14 milhões e agora Casagrande quer de volta.

Até agora não foram expostos argumentos convincentes para tal suspensão. E entende-se no meio político que isso é retaliação a Hartung e seus aliados. Quais os motivos objetivos para suspender os convênios? Foi encontrado algum indício de irregularidade que justifique essa suspensão? Em momento nenhum o novo Governo disse isso.

Casagrande apenas acusou motivação política de Hartung em firmar os convênios, uma vez que segundo ele, contrasta com as práticas durante o mandato de seu antecessor. Se foi mesmo uma decisão política de Hartung, também é uma decisão política de Casagrande em suspendê-los. Uma coisa paga a outra.

Durante coletiva no início do ano, o secretário estadual Tyago Hoffmann chegou a dizer que haveria uma avaliação para observar se cada convênio é de prioridade para os municípios. Horas, Hoffman acabara de sentar no bonde e quer ditar para os prefeitos quais são as prioridades de suas próprias cidades? Soa ofensivo, e prefeitos encararam como desrespeito.

A Serra é uma cidade com 100 mil pessoas na linha da pobreza, e é muito dependente de recursos do Estado e da União. Além de perder os convênios, a inadimplência da qual ameaça o Estado significa dar um duro golpe no município com os maiores bolsões de pobreza do ES.

Para a Serra, dos R$ 24 milhões que estão previstos cerca de R$ 10 milhões para equipar e mobiliar duas obras absolutamente fundamentais para o avanço no atendimento público na área da Saúde. Trata-se da UPA de Castelândia e do Hospital Materno Infantil (maior obra municipal em curso entre as cidades capixabas). Estes são dois investimentos muito custosos para a Prefeitura, que em meio à crise econômica e queda de arrecadação foram sendo dificultados, mas que agora, estão se encaminhando para inauguração e correm o risco de atrasar por conta da decisão de Casagrande.

O Governo do ES disse que vai repactuar os convênios no futuro, mas é opinião unânime nos corredores da Prefeitura, que uma vez devolvidos os recursos, eles não voltarão aos caixas do município. O desgaste político de Casagrande é muito alto para depois ele simplesmente restituir os convênios, não faria sentido.

Casagrande paga Hartung na mesma moeda. Em 2015, Hartung tomou posse e promoveu medidas parecidas com essas, cancelando convênios firmados em 2014 entre municípios e o então governador Renato Casagrande. Só para citar, Hartung cancelou o repasse para a Arena Riviera no valor de R$ 9 milhões, e o município teve que devolver parte do dinheiro na época. Nessa briga entre poderosos, o que sobra é uma população, cansada de pagar impostos e se ver como parte mais frágil da sociedade.