Opinião | Animais não são coisas

Em seu romance ‘A insustentável leveza do ser’, o escritor tcheco Milan Kundera diz que o verdadeiro teste moral da humanidade são as suas relações com aqueles que estão à mercê de sua vontade: os animais.

Ao contrário do que pensa o senso comum, a discussão sobre os direitos dos animais não é um modismo de militantes e intelectuais românticos. Já na Grécia Antiga, o filósofo e matemático Pitágoras (séc. V a.C.) foi o primeiro a criticar a matança de animais e o consumo de carne: “Enquanto os homens continuarem massacrando animais, eles também permanecerão matando-se uns aos outros”. No entanto, tempos depois, Aristóteles de Estagiara (séc. IV a.C.), o filósofo que afirmava ser o homem um “animal político”, considerou os animais inferiores aos seres humanos.  Foi essa visão de que os animais não-humanos eram inferiores porque não tinham alma, ou porque eram desprovidos de razão que por séculos alicerçou a crença ocidental no direito do homem de tiranizá-los. Remando contra a corrente, no século XVI o filósofo francês Michel de Montaigne (1553-1592) retomou a ideia de Pitágoras de que quanto mais os animais eram massacrados, mais bárbaro o ser humano se tornava.

Montaigne, entretanto, pregava no deserto. Só no século XVIII a questão dos direitos dos animais voltaria a ser discutida. O escocês John Oswald (1730-1793), por exemplo, escreveu que se cada ser humano tivesse que testemunhar a morte do animal que ele come “a dieta vegetariana seria muito mais popular”.

Mas foi o inglês Jeremy Bentham (1749-1832), o pai do utilitarismo, quem primeiro sistematizou sobre os direitos dos animais. Ele argumentava que o fato de o animal ser considerado “irracional” não nos dá o direito de oprimi-lo, como defendia o francês René Descartes (1596-1650). Para Bentham, a questão é se o animal é capaz de sentir dor (e prazer), como os humanos, e essa deveria ser, segundo ele, a medida para tratarmos seres de outras espécies. Em defesa de seu argumento, Bentham dizia que se a racionalidade fosse um critério válido, pessoas com necessidades especiais também deveriam ser tratadas como coisas. “A questão é: eles sofrem?”, afirmava.

O tema dos direitos dos animais só deixaria de ser uma preocupação exclusivamente filosófica para se tornar um movimento global a partir dos anos 1970. Tudo começou quando um grupo de acadêmicos de Oxford questionou o status de inferioridade dos animais em relação aos humanos. Entre eles estava o psicólogo Richard D. Ryder, que cunhou o termo “especismo” para designar a ideologia da superioridade do animal homem sobre os demais. O grande destaque dessa época foi o australiano Peter Singer, da Universidade de Princeton, que em 1975 escreveu o livro Libertação Animal, por muito tempo considerada a “bíblia” do movimento dos direitos dos animais. Adepto do utilitarismo, ele defende o princípio da igualdade entre seres sencientes humanos e não-humanos.

Suas posições seriam contestadas por outros ativistas da causa animal, como os americanos Tom Regan e Gary L. Francione. Este último diz que o utilitarismo se limita a exigir condições “humanitárias” para os animais, não excluindo sua criação para servir de alimento aos humanos, desde que não sejam maltratados. Francione defende que enquanto a condição de propriedade de animais por seres humanos não for abolida, seus direitos não poderão ser garantidos. Já Tom Regan define os animais não-humanos como “sujeitos-de-uma-vida” e por isso defende que eles deixem de ser usados como alimento, diversão (caça) ou experiência (testes científicos). Para Regan, não podemos tratar os animais como meios para nossos fins, mas como fins em si mesmo.

Pouco antes de morrer, o filósofo alemão Friedrich Nietzsche (1844-1900) viu um cocheiro chicotear selvagemente seu cavalo. Desesperado, o autor de Assim falava Zaratustra abraçou o pescoço do animal e começou a chorar, como se pedisse desculpas ao cavalo pela agressão do dono.

Devemos mais do que desculpas aos animais; devemos salvá-los para salvarmos a nós mesmos como espécie. Não há contradição, mas sinergia entre o humanismo e a defesa dos animais. A libertação animal é essencial à libertação humana, pois, como lembrou Milan Kundera no romance citado, foi na relação opressiva dos seres humanos com os animais que ocorreu a falha fundamental da nossa espécie, tão fundamental que dela decorreram todas as demais.

Silvana Andrade é jornalista e presidente da ANDA (Agência de Notícias de Direitos dos Animais)