# “O rachid é um problema na Câmara Municipal de Serra”

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- Published: 2018-01-19T08:59:05-02:00
- Author: Ana Paula Bonelli

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Promotora Maria Clara Perim responde pela 13ª Promotoria Cível da Serra. Foto: Divulgação

_Por Yuri Scardini_

Taxativa em não se deixar fotografar, mas firme em denúncias como loteamento de 
cargos na Prefeitura da Serra, fraude na iluminação pública e rachid na Câmara. 
Esses são só alguns dos processos que a titular da 13º Promotoria Cível da Serra,
a promotora Maria Clara Perim vem levando a frente. É a responsável por investigações
do Ministério Público (MP) ligadas à improbidade administrativa que já resultaram
em muita agitação política na Serra. Nessa entrevista conta que sua frente de atuação
é o combate à corrupção com foco na defesa do patrimônio público. Maria Clara defende
uma sociedade atuante contra a corrupção e faz reverências a Operação Lava Jato.

**A senhora pode fazer um resumo da sua trajetória e da sua atuação à frente da 
13º Promotoria da Serra?**

Este ano vou completar 15 anos de MP. Fui promotora em vários municípios do interior
e tive uma atuação especializada na saúde. Me titularizei na Serra, em 2012, também
na Promotoria de Saúde. Em 2016, me removi para o combate à corrupção. O foco dessa
promotoria é a defesa do patrimônio público.

**Há muita rivalidade política na Serra. Isso cria um ambiente de denuncismos?**

A rivalidade, em um contexto político geral, não apenas na Serra, pode potencializar
o número de denúncias. Mas esse não é o único fator que norteia o trabalho. Outros
pontos como a confiabilidade da população na figura do promotor, uma imprensa atuante
e as organizações da sociedade civil forte podem impactar nisso. Impacta para o 
bem. Enfim, é melhor ter denúncias do que não ter.

**A senhora é a responsável por processos que causam muito agito no meio político.
Um deles é a denúncia de loteamento de cargos públicos na Prefeitura da Serra. Quais
serão o desdobramentos?**

Existe uma vedação de lei que os promotores não devem antecipar posicionamentos 
em investigações que não foram concluídas. A do loteamento existe e está em curso
e será finalizada. Mas estou caminhando na investigação, vou concluí-la com a maior
celeridade que a Serra merece, mas não posso antecipar um posicionamento. Então 
vai ter um desdobramento.

**Outros casos são denúncias de suposto superfaturamento na contratação de iluminação
pública e de prática de rachid na Câmara da Serra…**

A questão da Iluminação pública é um processo que começou recentemente; é uma investigação
inicial, existe, vai ter curso, mas não posso me posicionar também. Mas foi distribuído
para mim, vai ter a devida atenção; é um volume importante de recursos, são vários
contratos. A questão do Rachid tem uma série de ações propostas.

**São muitas?**

Sim, algumas agregam mais de um assessor por vereador. Algumas têm sigilo por conta
de medidas invasivas como quebra de sigilo bancário e interceptação telefônica. 
Mas houve ajuizamento de diversas ações por rachid. O rachid é um problema na Câmara
Municipal de Serra. Eu acho que a questão do enfrentamento da gestão de pessoas 
na Serra é algo que merece compromisso dos agentes políticos. A Promotoria vai continuar
investigando o rachid e vai responsabilizar quem praticar.

**Há novas investigações em curso que pode mexer com o meio político?**

Sempre tem, ajuizamos mais de 20 ações em 2017; dá mais de uma por mês. A Promotoria
ainda tem um número expressivo de inquéritos e investigações. A perspectiva do MP
é também ser um ator parceiro do processo democrático, sem nenhum traço de partidarismo.

**A Prefeitura deve promover Parcerias Público-Privadas nos próximos anos, haverá
um olhar específico do MP para isso?**

Vai ter um olhar cauteloso. A gente acompanha as publicações em Diário, na imprensa.
Essas denúncias que acontecem em redes sociais para poder monitorar algum sinal 
de que as coisas estejam indo mal e aí, se houver algum indicativo, a gente realmente
pode de ofício instaurar um procedimento e acompanhar mais de perto. 

**Qual a sua avaliação sobre essa prática de anexar em um projeto lei várias mudanças
em leis que não têm conexão entre si, como o PL 292/2017 que foi rejeitado na Câmara
e gerou muita polêmica?**

Vou me reservar a não comentar especificamente, porque eu tenho investigação de 
inconstitucionalidade em outros projetos de lei do município. No Brasil o processo
legislativo tem que evoluir para conseguir não apenas um respeito à formalidade,
mas especialmente um debate democrático qualitativo do seu conteúdo. Está a representação
indireta que delega ao legislador um supra poder sem transparência daquilo que ele
devolve em termos de produto, ou seja, a lei.

**A Operação Lava Jato vai fazer escola no Brasil? E o ES merece uma investigação
aprofundada específica?**

Eu acho que todos os estados e municípios merecem um combate à corrupção específica
e aprofundado. A corrupção é um mal endêmico em todo país, não é um presente exclusivo
de determinado espaço. É fruto de um patrimonialismo, da impunidade; de um processo
democrático ainda recente, temos uma cidadania em construção. A Lava Jato é histórica
sim. Ela é um marco de que é possível, de entusiasmo, resistência, qualidade técnica
para provar que esse país é capaz, com todas as dificuldades e desafios de enfrenta
de dar uma resposta a sociedade.