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sexta-feira, 05 de junho de 2020

O buraco negro legislativo

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Ana Paula Bonellihttps://www.portaltemponovo.com.br
Moradora da Serra, Ana Paula Bonelli é repórter do Tempo Novo há mais de 15 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal.

Por Yuri Scardini

Quarta-feira é dia de futebol, esporte queridinho do brasileiro, envolve profundas emoções representadas pela intensa rivalidade entre os clubes. Mas, aqui na Serra, para os mais atentos à vida política do município, quarta-feira (assim como as segundas), também é dia de outras disputas. Essas, muito mais perniciosas. Trata-se do buraco negro em que a Câmara da Serra se meteu.

É lógico que disputas no parlamento são normais e democráticas, desde que haja um pingo de republicanismo. Fato que há muito já não existe mais por aquelas bandas. Desde o fim de 2012, a Câmara é dada aos extremos. Ou é subserviente ao Poder Executivo ou é um antagonismo antirrepublicano.

Na última quarta-feira (25), o que se viu foi novamente um processo de insensatez de ambos os lados. Basicamente, são 13 vereadores da base do prefeito Audifax Barcelos (Rede) contra 9 do grupo do presidente Rodrigo Caldeira (Rede). No campo de batalha estava o PL 40/2018. Refere-se a propostas sugeridas pela Findes que desburocratiza a instalação de empresas e por outro lado afrouxa a regras ambientais.

Sem entrar no mérito do projeto, sua tramitação virou cabo de guerra entre base e oposição. Quando finalmente foi para votação, a base rejeitou irresponsavelmente todas as emendas, que foram fruto de debates entre o grupo de Caldeira e instituições como OAB e Monitora Serra. Com isso o projeto foi para votação sem adaptações e acabou sendo aprovado.

Isso é só um pequeno exemplo. A insensatez é generalizada. E essa configuração, não poderia ser mais incomoda. Com 13 vereadores da base, o prefeito não tem 2/3 e não consegue aprovar projetos que mexem na lei orgânica, e sem buscar diálogo com a Mesa, tampouco consegue pautar os projetos que desejar. Já do lado de Caldeira, são 9 parlamentares sentados nas principais comissões da Casa. Apesar de ter o controle da Câmara, não conseguem aprovar sequer seus projetos, já que não tem maioria simples, mas tem número suficiente para abrir CPI’s e embolar para valer o jogo.

Na prática a Câmara está atrofiada. Base e oposição de costas à população, brigando entre si numa disputa funesta e autocentrada nos interesses pessoais.      

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