Município prepara lei para multar quem desperdiça água

Por Bruno Lyra

A prefeitura da Serra deve começar a multar na próxima semana quem desperdiça água. O anúncio foi feito nesta quinta (08) pela Secretária de Meio Ambiente, Andreia Carvalho. A medida já foi adotada no início da semana pelos municípios de Cariacica, Vila Velha e Vitória, para evitar que as torneiras fiquem secas durante a severa estiagem que castiga o Estado e parte do Brasil.

“Já estamos elaborando uma minuta de lei nessa direção. Ela deverá ser apresentada à Câmara na semana que vem. Se aprovada, entra em vigor imediatamente. A ideia não é arrecadar, mas faz um trabalho de conscientização. As multas serão para quem lavar calçada, fachada de imóveis e carros com mangueiras” enumera, mas sem adiantar os valores das sanções.

A situação de abastecimento da Serra é delicada, situação que se repete com maior ou menor gravidade em todos os municípios capixabas. O Santa Maria, rio que abastece cidade, zona norte de Vitória, parte de Cariacica e Praia Grande em Fundão estava com a vazão de pouco mais de 3 mil litros por segundo na última quarta (07) segundo a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). Abaixo no nível crítico de 3,8 mil litros.

E só não é pior porque, em fevereiro último, o governo do ES determinou que a represa da hidrelétrica de Rio Bonito, nas cabeceiras do Santa Maria, acumulasse água ao invés de gerar eletricidade. “Se não chover há água para abastecimento humano até março”, declarou o presidente da Agerh, Paulo Paim.

No início da Semana o Governo do ES proibiu a irrigação e a captação de água neste e nos demais rios do estado durante o dia, das 05h às 18h. A exceção é para a captação voltada ao abastecimento humano. Nas regiões mais críticas, a irrigação e a captação para a indústria está proibida até de noite pelos próximos 15 dias. As multas para quem não cumprir podem passar de R$ 200 mil.

A seca deve piorar nos próximos dias. Segundo o meteorologista do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper), Bruce Pontes, não há previsão de chuva forte nos próximos 15 dias. Bruce disse que em Vitória choveu apenas 610 mm entre janeiro e setembro, 23% abaixo do esperado. “O problema não é só a quantidade, mas a distribuição, que foi concentrada em poucos meses”, explica.

Indústrias sob o risco de paralisar produção

A situação já está parando indústrias em pontos mais críticos do ES. Vale, ArcelorMittal Tubarão e as milhares de indústrias localizadas nos polos industriais da Serra também correm risco, até porque no cenário de escassez ainda maior, o abastecimento humano será prioridade, como já adiantou o Governo.

Isto porque a Cesan está captando 2,7 mil litros por segundo do Santa Maria, quase toda água ainda disponível no rio. E na última quarta (07) disse que já restringiu o repassa para indústrias, inclusive Arcelor e Vale, as duas maiores consumidoras. A primeira caiu de 800 litros por segundo para 600. A segunda, de 200 litros para 100.

A empresa não diz até quando haverá água disponível neste sistema para as indústrias. Através de sua assessoria, a Arcelor diz que investiu R$ 23 milhões para aperfeiçoar a reutilização das águas usadas no processo industrial. Falou que está finalizando projeto para reutilizar água da estação de tratamento de esgoto de Manguinhos e que está apoiando a recuperação de 4,7 mil nascentes do rio Doce, bacia que não utilizada em sua unidade fabril na Serra.

Já a Vale, também pela assessoria de imprensa, diz que segue as orientações do governo para reduzir o consumo de água e que o índice de reuso na planta de Tubarão é de 81%.