Município pode fechar ano com rombo de R$ 390 milhões

Por Conceição Nascimento

A Serra pode fechar o ano com déficit financeiro de R$ 390,2 milhões, o que representa 40.8% do orçamento previsto para o município em 2016. Os dados são do Tribunal de Contas do ES (TC-ES), que, além da Serra, aponta a possibilidade de outros 59 municípios capixabas fecharem no vermelho.

Sobre os dados financeiros da Serra em 2016, até agosto, segundo informações do TC-ES, a Prefeitura arrecadou R$ 562 milhões. No entanto, a despesa empenhada até aquele mês foi de R$ 952,3 milhões, a segunda maior entre os 78 municípios capixabas.

De acordo com o secretário geral de Controle Externo do TC-ES, Rodrigo Lubiana Zanotti, a tendência de déficit na Serra é praticamente irreversível, mas em alguns municípios o quadro pode se reverter. “No caso da Serra, como o valor está muito alto, a tendência é se concretizar. Pouco provável que o prefeito consiga reverter. Talvez consiga reduzir o déficit”, avalia.

Sobre o cálculo que levou à projeção de rombo de R$ 390 milhões este ano, Rodrigo diz que se baseou num estudo que contabiliza a receita arrecadada com a despesa empenhada. 

“O fato de estar empenhada não significa que o gasto não aconteceu, pois o empenho é uma reserva para um contrato a ser feito, mas pode ser que o serviço não seja realizado ou contratado. Portanto, na Serra, a tendência é déficit de R$ 390 milhões, mas é provável que até o final do exercício parte da despesa empenhada seja cancelada”, detalha. 

Segundo Lubiana, o TC orienta os prefeitos a acompanharem a execução orçamentária mês a mês e limitem os empenhos, parando de emitir ordem de compras e serviços, cortando o supérfluo.

Sobre gasto com pessoal, argumentou que, diante dos índices apresentados na Serra, a administração não pode aumentar despesas, com reajuste, nomeações e pagamentos de horas extras. 

“Caso ultrapasse o máximo de 54%, o TC vai emitir parecer prévio e julgar as contas do prefeito irregulares. Isso pode implicar em impedimentos para futuras eleições”, frisa.

A secretária de Planejamento Estratégico da Prefeitura da Serra, Patrícia Pena, admitiu que o município não vai arrecadar o total da receita prevista e que vai ser necessário promover readequações orçamentárias. 

Sobre o déficit de R$ 390 milhões, a secretária disse que os números ainda não foram fechados e que vai aguardar o encerramento do exercício fiscal do município para se pronunciar. 

Gasto com pessoal sobe 49% em quatro anos

Um dos fatores que pode explicar o crescimento de despesas empenhadas pela Prefeitura da Serra é o gasto com pessoal. Os dados do Portal do TC-ES apontam que o gasto com pessoal pulou de R$ 363,7 milhões em 2012  para R$ 542,6 milhões em 2016, um aumento de 49%. Gasto que só é superado pela capital Vitória.

Com tamanho volume, a folha de pagamento do município já ultrapassa o limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina ao Poder Executivo gastos com pessoal até 54% da receita corrente líquida. A Serra já desponta com 53,69% desta receita.

O orçamento previsto pela Prefeitura para 2016 é de R$ 1,29 bilhão. O volume empenhado até agosto foi de R$ 952,3 milhões. Em 2015, os números da Prefeitura também resultaram em déficit. A receita arrecadada no ano passado foi de R$ 1.047 bilhão, enquanto a despesa chegou a R$ 1.077 bilhão.