Mulheres ampliam espaço na propaganda partidária e eleitoral de 2016

Mulheres vão ampliando seus espaços no debate político. Nas eleições de 2016, a propaganda partidária gratuita deverá ter, ao menos 20% do seu tempo destinado a elas. A recomendação é da Procuradoria Eleitoral do Espírito Santo (PR/ES), que já endereçou às direções regionais dos partidos as orientações sobre o assunto.

Com isso, já no primeiro semestre do próximo ano, este percentual já deverá ser preenchido. Lembrando que o próximo ano é eleitoral e a orientação servirá como parâmetro para a propaganda eleitoral. O mesmo deve ocorrer até 2018, nas eleições presidenciais. Já nos pleitos seguintes, o percentual mínimo a ser atendido será de 15%.

Antes do vigor da Lei n° 13.165, em 29 de setembro deste ano, o percentual mínimo era de 10%. Mas, com a alteração da lei anterior, n° 9.096/1995, esse tempo foi dobrado. Os partidos que não respeitarem a regra poderão ser punidos com a cassação do tempo de transmissão no semestre seguinte ou até mesmo do direito de transmitir a propaganda partidária, também no semestre posterior.

Na Serra, dois importantes cargos políticos são ocupados por mulheres, o de vice-prefeita do município, Lourência Riani (PT), e a presidente da Câmara de Vereadores, Neidia Maura (PSD).