# MP abre inquérito para investigar a Câmara da Serra por censura ao Jornal Tempo Novo

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- Published: 2022-11-03T11:46:44-03:00
- Author: Yuri Scardini

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Rodrigo Caldeira é o presidente da Câmara da Serra. Foto: Divulgação.

O Ministério Público do Espírito Santo abriu um inquérito para investigar a Câmara
da Serra sobre a censura imposta a uma equipe de jornalistas do Tempo Novo, ocorrida
no dia 13 de julho de 2022. Naquela sessão, estava em debate à antecipação da eleição
da Mesa Direito, e por isso, o clima entre os vereadores era de forte tensão. Desde
1983, quando o Tempo Novo foi fundado, não há registro de impedimento na entrada
à sessão dentro das dependências do plenário.

O inquérito está nas mãos da 13ª Promotoria da Serra, que tem titularidade da promotora
Maria Clara Mendonça Perim. O documento é datado de final de agosto e oficiou o 
Presidente da Câmara de Vereadores, Rodrigo Caldeira, solicitando, no prazo de 10
dias úteis, a apresentação de informações sobre a negativa de participação presencial
da imprensa nas dependências da Câmara no dia em que ocorreram os fatos.

Entretanto, Caldeira não retornou o ofício. No dia 10 de outubro, o Ministério Público
deu mais um prazo para Caldeira, reiterando o ofício nº 03417378 encaminhado à Presidência
da Câmara de Vereadores para que no prazo de 10 dias úteis, forneça as informações
e documentos requisitados. Prazo esse que se encerrou na última segunda-feira dia
31 de outubro.

No dia 17 de outubro, os responsáveis pelo Jornal Tempo Novo, Eci Scardini e Yuri
Scardini participaram de uma reunião com a Promotoria. Nela, foi perguntado sobre
eventuais desdobramentos do incidente que envolveu a negativa de acesso da imprensa
à Câmara de Vereadores, tendo sido informado que desconhecem. Desde o ocorrido, 
o Jornal Tempo Novo ainda não repetiu a tentativa de participar presencialmente 
das sessões, já que não há garantias de segurança para os profissionais.

Dias após o ocorrido a OAB da Serra produziu uma documento analisando os fatos narrados;
nele, a entidade atesta que a proibição de entrada da equipe se configurou em uma
ato de censura. Além disso, pontuou medidas necessárias para impedir que tal ato
volte a ocorrer, no entanto nenhuma ação foi tomada pelo presidente da Casa, Rodrigo
Caldeira. O vereador Paulinho do Churrasquinho também confeccionou um projeto de
lei regulamentando o acesso de jornalistas, que também foi ignorado pela presidência.

## **Censura ao Tempo Novo    **

Poucos minutos antes de iniciar a sessão do dia 13 de julho, jornalistas do Tempo
Novo foram impedidos de entrarem no interior da Câmara; fato este, nunca ocorrido
em 38 anos de jornalismo na Serra. Os jornalistas argumentaram junto ao controlador
geral da Casa de  Leis, Fabão da Habitação, que a negativa de acesso se configuraria
em um ato de cerceamento da liberdade de imprensa.

Argumento que não foi acatado pelo presidente da Câmara Rodrigo Caldeira, que manteve
a proibição de entrada dos jornalistas. De acordo com Fabão, “o clima estava muito
ruim entre os vereadores”, por isso a reportagem não poderia acessar as dependências
internas da Câmara, como sempre fez. O Jornal Tempo Novo classificou o episódio 
como censura e reitera ao milhões de leitores que não vai arredar um milímetro sequer
frente aos avanços da liberdade de imprensa conquistadas a muito custo no país.

Naquela sessão, estava sendo votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); além
da importância administrativa do documento, a votação tinha um contexto político
bem acirrado. Isso porque, a maioria queria antecipar a eleição interna da Câmara,
enquanto Caldeira tentava segurar. Para ganhar tempo, o presidente precisava aprovar
a LDO, caso contrário os vereadores não poderiam entrar em recesso parlamentar.

A votação foi cheia de polêmicas, com esvaziamento de plenário e votação sem quórum,
por exemplo. Após denunciar a censura, a Câmara da Serra emitiu um posicionamento
afirmando que não cerceou os jornalistas e se fez valer de regras que nunca foram
utilizadas e que efetivamente não atendem o trabalho jornalístico. Naquele mesmo
dia, perto das 21h, Rodrigo Caldeira ainda usou as redes sociais para voltar a atacar
o Tempo Novo e deslegitimar a cobertura de imprensa.