# Motoristas capixabas poderão obrigar postos a fazerem teste rápido de qualidade da gasolina

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- Published: 2021-07-19T15:53:35-03:00
- Author: Gabriel Almeida

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Vandinho é o autor do projeto (Foto: Lissa de Paula)

Muito em breve os postos de gasolina do Estado podem ser obrigados a testarem a 
qualidade do combustível fornecido aos motoristas capixabas, sempre que os consumidores
solicitarem. É o que pede o Projeto de Lei n° 326/2021, do deputado Vandinho Leite(
PSDB). A matéria está tramitando em regime de urgência na Assembleia Legislativa
do Espírito Santo (Ales).

Além de cobrar a testagem do combustível repassado aos motoristas, a proposta do
deputado também obriga que os postos afixem cartazes nas bombas de abastecimento,
avisando sobre o direito de o consumidor solicitar o teste antes ou depois de ter
seu veículo abastecido.

“Essa é uma iniciativa que está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e
com a Constituição Federal. A adulteração de combustíveis é uma realidade em nossos
dias, fazendo com que os motoristas paguem, muitas vezes um valor alto, por um produto
cuja qualidade é questionável”, disse o deputado.

Vandinho também cita os danos ao meio ambiente como fundamentação de sua proposta.”
O uso de combustível adulterado não só aumenta a emissão de poluentes que prejudicam
a saúde, como também causa danos ao motor dos veículos”, concluiu.

Vale lembrar que a Serra possui a maior frota de veículos entre as cidades capixabas.
São 220 veículos licenciados no município.

**Multa**

Do ponto de vista das punições, o projeto impõe multa de mais de R$ 7 mil para estabelecimentos
que descumprirem as medidas propostas na matéria. Em caso de reincidência do posto,
o valor da multa duplica, indo para mais R$ 14 mil. Em caso de aprovação do projeto,
os postos de combustível terão 90 dias para se adequarem após a publicação da norma
em diário oficial.