Ministério Público Federal quer critérios do Ministério da Saúde para notificação de casos do Covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) notificou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, que passem a adotar os critérios estabelecidos no dia 3 de abril pelo Ministério da Saúde para a definição e notificação de casos suspeitos da covid-19.

Segundo a definição estabelecida pelo Plano Estadual de Prevenção e Controle da Covid-19,os casos passíveis de notificação obrigatória são aqueles de pacientes portadores de síndrome respiratória aguda grave e de pessoas com sintomas respiratórios nas seguintes situações: pacientes hospitalizados, gestantes, profissionais de saúde, profissionais das forças de segurança, população privada de liberdade e portadores de comorbidades como diabetes, hipertensão, doença hepática, entre outras.

Já a orientação do Ministério da Saúde é mais abrangente e tal divergência aponta para uma subnotificação dos casos suspeitos no Espírito Santo que são informados ao Ministério. A recomendação destaca que, além de passar a adotar os critérios do Ministério, o Estado do Espírito Santo também deve determinar a apuração dos números de casos suspeitos de covid-19, conforme definição operacional vigente do governo federal, que não tenham sido notificados. O Estado tem o prazo de 72 horas para informar se irá cumprir a recomendação.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde e assim que receber o retorno será publicado aqui.