Ministério Público determina que promotor deixe PSDB

Conceição Nascimento

O promotor público Saint Clair do Nascimento Júnior não consta mais nas fileiras do PSDB, onde esteve filiado desde 2015. A saída foi determinada pelo Ministério Público do Espirito Santo (MP-ES), após a presidência da legenda na Serra, solicitar informações ao órgão sobre a possibilidade de exercício político-partidário por parte do promotor.

Em resposta, o MP-ES ressaltou que o exercício político-partidário por membros do MP “encontra expressa vedação constitucional”, enquanto não rompido o vínculo com a instituição, bem como qualquer outra função pública, salvo de magistério. O documento é assinado pelo promotor em exercício Eder Pontes da Silva.

O presidente municipal do PSDB, Saulo Teixeira Dias explica que foi acionado o Conselho de Ética do partido, que se pronunciou, sendo a desfiliação dele confirmada nesta quinta-feira (1/2).

Já Saint Clair conversou com a reportagem e esclareceu que encaminhou documento à Direção Estadual do PSDB, nesta quarta-feira (31), solicitando ao presidente, César Colnago, a desfiliação.

“Minha filiação encontra respaldo na Resolução 05/2006 do Conselho Nacional do Ministério Público. Contudo, decidi acatar a determinação, abdicando de travar debate jurídico em torno do tema. A decisão vem pacificar matéria controvertida e ainda que não seja a que melhor me favoreça, entendo que seria estéril qualquer resistência a esse entendimento”, disse.