Meio Ambiente multa aterro da indústria de rochas ornamentais

Bruno Lyra

Criado em meados de 2014 para receber os resíduos do beneficiamento de rochas ornamentais, que tem na Serra o principal parque produtivo do ES, o aterro da empresa Manancial foi multada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). 

Localizado aos pés do Mestre Álvaro na cabeceira de córrego que forma a lagoa Jacuném, recebe a lama abrasiva que é uma massa úmida contendo água, granalha (mini-esferas de aço ou ferro fundido), cal (calcário ou carbureto de cálcio) e rocha moída, gerada nas atividades de corte e polimento dos blocos de pedra. Dentre as substâncias químicas desta mistura, óxidos de alumínio, silício, ferro e cálcio.

Segundo a assessoria de imprensa da Semma, a empresa foi autuada em R$ 100 mil por construir uma via de acesso em Área de Preservação Permanente (APP). No entanto, a empresa entrou com recurso, que foi avaliado pela Junta de Análise de Recursos (JAR) da Semma. Em julgamento de 1ª instância, a multa foi reduzida em 50%.

A assessoria disse ainda que no dia 25 de março, foi enviado à empresa um ofício comunicando a decisão e determinando que eles têm 20 dias, a partir daquela data, para pagar a multa ou recorrer em 2ª instância. Como eles podem ainda recorrer, só depois do julgamento serão determinadas as medidas de mitigação, que na prática são ações para reduzir o impacto.

Proprietário da manancial, Júlio Prezotti, não concorda com a autuação e avisou que continuará recorrendo.

“Tenho licença do (Iema) Instituto Estadual de Meio Ambiente que só foi obtida após anuência da Prefeitura. É uma área para receber mais resíduos, que na prática estão sendo usados para recupera aquela área. No passado, o local foi uma extração de rochas para a construção do porto de Tubarão.
Segundo Júlio as 25 maiores indústrias beneficiadoras de rochas das Serra são suas clientes. O aterro atual tem vida útil de três anos. “A expansão dará mais três anos. Conseguimos até patente verde do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) sobre a tecnologia de recuperação ambiental que estamos aplicando”, resume. 

A autuação aconteceu em dezembro do ano passado e a obra de expansão do aterro chegou a ser embargada. “Tenho licença e fiquei chateado. Recorri. Depois de três meses a Prefeitura da Serra checou junto ao Iema e consegui o desembargo”.

Júlio admite que a estrada de acesso ao novo aterro está em APP, mas argumenta que a legislação permite desde que seja feita a recuperação posterior, que é o que promete fazer.