Na próxima segunda-feira (23) profissionais farão assembleia para decidir se param ou não de oferecer os serviços na cidade
Por Conceição Nascimento
Lideranças sindicais do setor da saúde da Serra se reúnem na próxima segunda-feira (23) para discutir as próximas ações após a redução de benefícios trabalhistas, incluindo a insalubridade. Não está descartada a possibilidade de greve. As manifestações tiveram início após os vereadores votarem na última sexta-feira (13) a favor de um pacote de medidas da Prefeitura da Serra com a finalidade de enxugar a máquina e conter despesas.
Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos do ES (Simes), Otto Baptista, serão implementadas ações juntamente com outros sindicatos. “Podemos deliberar greve, já que a assembleia é soberana. Estamos nos reunindo com advogados da área de saúde, que representam os servidores da Serra. Iremos iniciar ações, não apenas jurídicas, mas manifestações, passeatas, pressionando os vereadores, fazendo vigília”, disse.
O médico criticou as medidas aprovadas. “Votaram de forma sorrateira a insalubridade. A maioria dos vereadores votou sem ler o projeto. Já se paga muito mal médico na Serra, que foi o município que mais perdeu médico, foi o que mais contratou médicos cubanos”, avalia.
O que a Prefeitura diz:
A assessoria do prefeito informou que o município está se adequando à realidade imposta pela situação econômica atual do País e também zelando pela manutenção dos salários em dia de todos os servidores, destacando que a meta da administração é economizar R$ 30 milhões por ano.
No que diz respeito à insalubridade, a Prefeitura da Serra diz que apenas adequou-se a Legislação Nacional, com base no artigo 192 da CLT, e se equiparou aos municípios da Grande Vitória. Além disse, a administração municipal afirma que mesmo com essa adequação a remuneração total de médico do PSF de 40 horas da Serra ainda é a maior dentre as prefeituras da Grande Vitória. A remuneração atual é de R$ 9.288,94, mais R$300,00 de auxilio alimentação para médico em início de carreira.
O que muda:
Entre outras medidas o Projeto de Lei Nº14/2017 muda o adicional da insalubridade. A partir da aprovação do projeto em segunda votação ainda sem data marcada, os 20% de insalubridade não será mais calculada sobre o salário-base, mas sobre o menor salário da prefeitura, hoje equivalente a R$ 950,00. Segundo cálculos divulgados pelos sindicalistas, a queda nos vencimentos chega a R$ 1.200 mensais.
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