Está ficando dramática a situação dos imóveis que ficam em frente à praia entre o Recanto dos Profetas e o Vagão em Manguinhos, na Serra. Neste trecho do famoso balneário serrano, o mar já avançou a ponto de atingir muros, cercas, rede de esgoto e até parede de residências. A situação se agravou com a lua cheia da última semana.
Em alguns imóveis, sair de casa só se for pela praia e com maré baixa. E veículos já não conseguem acessar essas residências. Enquanto isso, moradores cobram obra anunciada pela Prefeitura para conter o problema.
Na casa de Getúlio Rocon, o mar já bate no muro durante a maré alta. “Piorou muito nos últimos quatro anos. A prefeitura precisa começar o rápido o projeto (engordamento da praia com areia de outros trechos do litoral) que nos apresentou. É de execução simples e barata”, avalia.
Segundo Getúlio, a rua que existia no trecho foi erodida há anos pelo avanço. E na maré alta dos últimos dias, o mar chegou a derrubar rede elétrica e encanamento de esgoto de um vizinho. O morador acrescentou ainda que, por conta da situação, está havendo desvalorização imobiliária no trecho e que há o temor de perderem as casas para o mar.
Bruno do Valle é outro proprietário atingido. Ele, que frequenta Manguinhos desde 1982, disse que o avanço ficou muito intenso do ano passado para cá. “Já tem duas casas que a água está batendo na parede. Um vizinho perdeu parte da escada. Outra vizinha não consegue mais chegar de carro em casa”, aponta.
Bruno também pede a prefeitura da Serra que inicie o mais rápido possível o projeto de engordamento da praia.
Moradora há 37 anos de outra casa também ameaçada pelo avanço do mar, Fernanda Ventura, diz que a mudança radical ocorreu há cerca de 15 anos. “Foi quando Vitória fez engordamento das praias de Camburi e Curva da Jurema. Aquilo afetou alguma coisa na corrente marinha, que fez o mar avançar muito. O mar já chegou no nosso terreno. Antes, havia uma rua que passavam dois carros e ainda uma faixa de restinga com cerca de 10 metros antes de chegar na areia da praia”, relata.
Fernanda disse que o prejuízo não é só para os moradores das casas atingidas, mas para banhistas que frequentam Manguinhos e também para o arranjo local ligado ao turismo.
Prefeitura promete iniciar engordamento da praia até junho
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a Prefeitura da Serra afirmou que as obras de engordamento de oito pontos espalhados por cinco balneários da Serra – incluindo trechos críticos de Manguinhos – começam até junho.
Embora haja a situação descrita acima na matéria, o projeto está longe de ser unanimidade. Ambientalistas e surfistas temem que a retirada de areia de alguns pontos e acréscimo em outros possa ter efeitos negativos no meio ambiente e nos esportes aquáticos que dependem das ondas. Afirmam que não foram apresentados estudos adequados por parte do município. Em Jacaraípe, chegaram a fazer abaixo assinado e protesto ano passado.
Críticas que aumentaram após a prefeitura transferir para o formato digital, por conta da pandemia, a audiência pública sobre o projeto. Até a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na figura do presidente da subseção Serra, Ítalo Sacaramusa, se manifestou contrária ao formato da audiência pública e não descarta pedir na justiça interrupção do licenciamento.
Quem se opõe ao engordamento, defende que isso seja feito apenas em alguns pontos onde o problema é mais agudo. E que outras medidas que consideram menos agressivas sejam estudas para enfrentar o avanço do mar na Serra.
A Prefeitura vem rebatendo essas críticas e nega que os estudos sejam incompletos. Disse, por nota, que o estudo morfodinâmico contemplou os meios biótico, físico e antrópico. Falou que simultaneamente ao engordamento, fará recuperação de restinga. Disse também que tem anuência dos órgãos federais para fazer as intervenções no litoral.
A nota da Prefeitura acrescenta ainda que em outubro de 2018 houve consulta pública sobre o tema e que fez audiência pública em abril último. Segundo a Prefeitura, oito áreas em cinco praias necessitam de extensão da faixa de areia. São elas: Manguinhos, Jacaraípe, Costa Bela, Marbela e Nova Almeida. Ao todo, será recuperada uma área de, aproximadamente, 61,3 mil m2.
Obra em Camburi e Curva da Jurema também preocupam
Mesmo acontecendo a quilômetros de distância, no mar de Vitória, o engordamento das praias de Camburi e Curva da Jurema iniciado na última segunda –feira (11) ao custo de mais de R$ 13 milhões pela prefeitura da capital preocupa moradores de Manguinhos.
É que segundo alguns deles, intervenção semelhante feita em Vitória por volta de 2005 teria acelerado a erosão no trecho entre a Ponta dos Fachos e o Vagão de Manguinhos. Tanto que a Associação de Moradores do bairro protocolou no Ministério Público Estadual, através da 7ª Vara Cívil localizada na Serra, pedido para que o órgão exija da prefeitura de Vitória esclarecimento sobre impactos no balneário serrano.
Na capital, o engordamento das praias de Camburi e Curva da Jurema também é alvo de questionamentos. Morador de Vitória e presidente da ong Juntos ES SOS Ambiental, Eraylton Moreschi, acusa a prefeitura local de ter passado por cima das leis de proteção à natureza.
“A lei do PDU (Plano Diretor Urbano) diz que qualquer intervenção em área de preservação permanente (APP), como é o caso, tem que ter aval dos conselhos municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Não tenho notícia de que isto tenha acontecido. Solicitamos essas atas das supostas reuniões nos dois órgãos à Prefeitura e não fomos respondidos. Também não foi apresentado Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e não houve consulta ao conselho gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Baía das Tartarugas, unidade de conservação onde está acontecendo a engorda. Esse conselho gestor, que deveria existir desde 2018 quando a APA foi criada, não foi formado até hoje”, afirma o ativista.
Eraylton disse ainda não ser contra o engordamento, mas demonstrou preocupação com a forma ‘açodada’ e sem estudos de fácil acesso para a população ter clareza dos efeitos positivos e negativos das intervenções.
Sobre a suposta relação entre a obra em Vitória e agravamento da erosão marinha em Manguinhos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) da Serra disse, em nota, que recebeu relatos de moradores do balneário serrano e os teria encaminhado ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e à própria Prefeitura da capital.
A Semma acrescentou que as obras realizadas em Vitória não estão próximas ao limite dos dois municípios.
Vitória nega correlação com erosão na Serra e rebate críticas
O secretário de Meio Ambiente de Vitória, Ademir Barbosa Filho negou que haja correlação do engordamento das praias de Camburi e Curva da Jurema com os problemas erosivos no litoral da Serra. “A modelagem matemática usada nos estudos ambientais da obra mostraram que os impactos ocorrerão apenas em praias de Vitória. E, ainda assim, serão positivos, pois preveem acréscimo de areia. Não haverá impacto em praias de outros municípios”, argumenta.
Ademir afirmou que o problema da erosão marinha afeta não só Vitória e Serra, mas a costa de outros municípios e estados do país. E disse que uma das causas é o aquecimento global, que ao derreter geleiras produz elevação do nível do mar.
Quanto às críticas ao licenciamento ambiental da obra feitas pelo ativista Eraylton Moreschi, Ademir garantiu que não houve irregularidades. “A obra foi toda licenciada, teve autorização do Iema (Instituto Estadual de Meio Ambiente). Não foi feito EIA (Estudo de Impacto Ambiental, na prática a avaliação mais aprofundada prevista em lei) porque a legislação não exige neste caso. Mas fizemos audiência pública sobre o projeto com participação da comunidade”, frisou.
Ademir não soube informar, no entanto, a data de realização da audiência. Acrescentou ainda que a obra tem previsão e conclusão em 60 dias, abrangendo o trecho sul da praia de Camburi, entre a Ilha do Socó e Píer de Iemanjá, e a porção da Curva da Jurema junto aos quiosques. Por fim, elogiou a prefeitura da Serra por planejar fazer engorda de suas praias.
