do terreno que fica em área nobre de Laranjeiras, ao lado ginásio poliesportivo. Foto: Gabriel Almeida
A Associação de Moradores de Laranjeiras está na expectativa da Justiça decidir nos próximos 20 dias o futuro do terreno avaliado em torno de R$ 3 milhões, de propriedade do bairro, que em 2011 foi vendido à GSO Imobiliária por R$ 165 mil. O valor é 18 vezes menor que a avaliação de mercado à época, o que chamou a atenção do Ministério Público (MP-ES), que busca na Justiça a anulação do negócio. A ação tramita na 6ª Vara Cível, sob a titularidade do juiz Ailton Soares de Oliveira.
Segundo despacho do juiz, assinado no último dia 6, o imóvel foi utilizado como garantia para uma transação junto à Caixa Econômica Federal. Como o MP pede a anulação da venda, o magistrado quer que o banco se manifeste na ação. Após este prazo (06 de outubro) deve ser anunciada a sentença.
Segundo o advogado Pablo de Andrade, que representa a atual diretoria da Associação, a comunidade quer a devolução do imóvel.
“Essa compra e venda foi simulada. Na verdade não houve qualquer ingresso na conta da Associação, razão pela qual a atual gestão de Deborah Alves, entende que houve fraude. Nesse sentido, procuramos o MP para que se declare a nulidade do ato dessa transação. Ocorre que a empresa fez outras transações com o imóvel, a exemplo junto à Caixa, que foi dada em garantia, e o juiz está chamando prudentemente para saber em que situação está essa garantia. Mas se trata de uma fraude”, disse.
Procurada, Deborah Alves, atualmente presidente da Associação, disse que o bairro tem planos para a área e aguarda o parecer do juiz.
“Prestamos todo auxílio para contribuir no processo de retomada da área. Estamos confiantes que vamos reavê-la nos próximos 20 dias. Queremos pleitear junto a Prefeitura, uma Unidade de Saúde moderna e estruturada, para atender nossos moradores, além de local com equipamentos de uso comunitário” disse.
MP cobra celeridade
Em nota o Ministério Público disse que pediu ao juiz “celeridade na apreciação da liminar ora ingressada, que consiste na proibição da G.S.O Imobiliária e Participações LTDA EPP, de edificar ou realizar qualquer benfeitoria útil ou voluptuária na área objeto da presente ação”. O MP disse ainda “que a demora na apreciação da liminar pode acarretar sérios prejuízos às partes”. A nota sege afirmando que “a Promotoria vem acompanhando atentamente a presente ação para apuração de todas as irregularidades, no intuito de dar celeridade ao feito e demais efeitos práticos legais”.
A reportagem procurou à imobiliária GSO, que não quis se pronunciar. O ex-presidente da AMPRL, Paulo César Carneiro Spinola, também foi procurado, mas não atendeu ao celular. Já a assessoria do Tribunal de Justiça confirmou que o último despacho aconteceu em 6 de setembro.
Entenda:
A suposta venda foi realizada em 2002 na gestão de Danielle Pimenta, mas só veio a ser escriturada 9 anos depois, em 2011, na gestão do então presidente Lucas que também é parte requerida no processo, assim como a GSO. O terreno vendido à imobiliária tem 2.360m2, e é localizado entre o Ginásio de Esportes e a sede comunitária. Não há registro que comprove o pagamento do imóvel, que até então pertencia à comunidade e hoje é utilizado para exploração de um estacionamento.
