Justificando

A recente discussão deflagrada no país sobre a interpretação do artigo 142 da Constituição Federal, no sentido do mesmo outorgar às Forças Armadas a função de dirimir o conflito de competências entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, quando...

Em decorrência da adoção do isolamento social, imposto pela quarentena decretada por Estados e Municípios, como principal política pública de saúde ao combate do contágio do Coronavírus, reflexamente se abateu grave recessão sobre a atividade econômica, aumentando o número...

Os atuais prefeitos, e os próximos a serem eleitos em outubro deste ano, terão um desafio enorme para superarem as consequências do Covid-19.  A crise econômica que já vinha se agravando no Brasil desde 2019, aprofundou ainda mais com...

  A partir do momento em que a Organização Mundial de Saúde declarou a existência de pandemia em função da proliferação do coronavírus em todo o Mundo, no Brasil houve a compreensão da gravidade desse mal que assola a Humanidade....

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê que a filiação a partido político é uma condição de elegibilidade. Isso quer dizer que para disputar as Eleições é necessário que o cidadão esteja filiado a um partido...