Justiça permite que Pablo Muribeca use foto com chapéu na urna

O atual vereador da Serra e candidato a deputado estadual, Pablo Muribeca (Patriota), conseguiu autorização da Justiça Eleitoral para continuar utilizando, na foto da urna eletrônica, sua imagem utilizando um chapéu – que é considerada uma das suas principais marcas de campanha.

A decisão se refere ao recurso feito pela assessoria jurídica do candidato, após ser notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que substituísse imagem com chapéu utilizada na ocasião do registro de sua candidatura.

A determinação da Justiça Eleitoral se baseia no fato de a imagem poderia confundir o eleitor, já que são proibidos adereços, adornos e acessórios na imagem.

A defesa de Pablo ressaltou que o chapéu é característico de sua pessoa, de modo que, retirá-lo para identificação na urna causaria confusão ao eleitor na hora de votar.

Foram acrescentadas ainda imagens do candidato Pablo Muribeca utilizando o chapéu no dia a dia em sua casa, nas sessões da Câmara de Vereadores da Serra, nas fiscalizações nos UPAS, e, registros de mensagens recebidas nas redes sociais, onde populares se referem ao candidato como o “homem do chapéu”.

O primeiro julgamento, realizado no dia 9 de setembro, terminou empatado. Já no segundo, o candidato foi autorizado. O desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, que deu o voto decisivo – o placar foi 4 a 3 – considerou que o uso do chapéu, neste caso, não caracteriza propaganda eleitoral. “É um acessório caracterizador da sua candidatura, por ser conhecido como ‘homem do chapéu””.