Justiça manda indústria indenizar morador por causa do pó preto

A Samarco, indústria de pelotização de minério de ferro localizada em Anchieta, litoral sul do Estado, foi condenada a pagar R$ 14 mil de indenização a uma família do distrito de Ubu por prejuízos causados pelo pó preto emitido pelas atividades da empresa. Os danos, segundo a ação, atingiram o imóvel desta família.

A decisão foi proferida no último dia 23 de abril pelo juiz Marcelo Mattar Coutinho, da 1ª Vara Cível de Anchieta. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, o valor inclui os gastos que a família teve para fazer obras para impedir a entrada da poeira em casa, pintura externa do imóvel e gastos com material de limpeza.

Consta nos autos que, após a construção da casa, L.C.A. e C.A.P.C. verificaram forte poluição de pó de minério no local. Fato que demandou limpeza semanal, inclusive de paredes externas, pisos e lâmpadas. Diante do fato, um acordo foi realizado entre a família e a empresa que resultou no pagamento de R$ 1,5 mil para fazer a pintura da casa, contudo, apenas seis meses depois, as paredes estavam novamente prejudicadas, o que levou os moradores ao ingresso de ação judicial.

Segundo a assessoria do TJ, em sua defesa a empresa alegou que há mais de vinte anos e que nunca havia recebido reclamação semelhante à que lhe foi dirigida pelos autores da ação. Além disso a Samarco disse que tem licença ambiental, e possui certificação da ISO 14001, que atestaria eficiência na gestão dos impactos.

A reportagem já acionou a Samarco para saber se a empresa vai cumprir a decisão judicial ou pretende recorrer, mas até às 19h e 40 desta terça (28) ainda não havia recebido retorno.

Uma das controladoras da Samarco é a Vale, empresa que possui oito usinas de pelotização de minério de ferro na Grande Vitória, onde acumula passivos há décadas por conta da emissão do pó preto.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça não sobe informar se ações semelhantes contra a Vale, ArcelorMittal Tubarão e ArcelorMittal Cariacica, três emissoras de pó preto na Grande Vitória, estão sendo movidas por moradores da região metropolitana.