Juízes da Serra são afastados sob suspeita de venda de sentenças para favorecer empresário

Na última quinta-feira (15), desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo determinaram o afastamento de dois juízes que atuam no Fórum da Serra. São eles: Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann. Além disso, os magistrados estão proibidos de se aproximar a 500 metros do Fórum. Eles são suspeitos de corrupção e venda de sentenças para beneficiar um empresário.

O ato de afastamento em desfavor dos juízes veio após um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça, que apontou a necessidade dessa medida como forma de impedir possíveis tentativas de atrapalhar o processo, que corre no âmbito criminal.

O processo está em segredo de Justiça, por isso o nome dos demais acusados não pode ser revelado; a suposta sentença judicial comercializada foi deferida em março de 2017 para favorecer um empresário em questões imobiliárias milionárias na Serra.

O caso passou a ser investigado pela Polícia em decorrência da prisão do ex-policial civil, Hilário Frasson, que é o principal suspeito pela encomenda de assassinato da médica Milena Gottardi.

Como os casos se conectam?

O assassinato da médica ocorreu em setembro de 2017, mesmo ano pelo qual a suposta sentença judicial teria sido vendida. Durante a investigação do caso, promotores de Justiça também teriam identificado suspeita de que Hilário supostamente teria atuado como intermediador entre juízes da Serra e o um empresário para ser deferia uma sentença encomendada. A partir daí as investigações teriam sido iniciadas.

A relatora do caso no Tribunal de Justiça, a desembargadora Elisabeth Lordes registrou que os promotores identificaram a relação entre Hilário e Farina durante as investigações no caso do assassinato de Milena Gottardi, quando um dos investigados apontou que o ex-policial civil teria pedido que o crime ocorresse na Serra, “pois havia um juiz amigo dele e ficava mais fácil de resolver as coisas”.

Com o decorrer das investigações o nome de Farina surgiu como sendo o tal juiz da qual Hilário se referia. O magistrado então passou a ser monitorado, e surgiram indícios da interferência de Farina em processos envolvendo o empresário.

A suspeita que paira no processo é que Farina intercedeu junto ao colega, o juíz Carlos Alexandre Gutmann para que fossem dadas sentenças judiciais indevidas em torno de terrenos milionários que favoreciam o empresário, em troca de vantagens pecuniárias para ambos os juízes.

Há cerca de três semanas houve um ação de busca e apreensão em endereços dos investigados, que além dos juízes e do empresário, há também um advogado e mais outras duas pessoas, que não terão os nomes revelados.

Entretanto, a ação foi frustrada devido a um vazamento de informação. O caso foi parar nas esferas superiores da Justiça. Com isso, o afastamento do cargo de juiz foi pedido para impedir que Farina e Gutmann utilizassem da função para atrapalhar a coleta de provas. Vale ressaltar, que Farina é o diretor do Fórum, ou seja, o juiz responsável pela gestão administrativa da instituição na Serra.