# Juíza Telmelita Guimarães, da 26ª Zona Eleitoral da Serra, tira dúvidas sobre as eleições 2024

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- Published: 2024-08-03T16:26:19-03:00
- Author: Gabriel Almeida

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A juíza Telmelita Guimarães Alves é titular da 26 Zona Eleitoral da Serra. Foto:
Divulgação

Com as convenções chegando ao fim, o processo eleitoral segue para a fase seguinte,
que são os registros das candidaturas. A Serra conta com três zonas eleitorais, 
sob o comando dos respectivos juízes. A reportagem do Tempo Novo conversou com a
titular da 26ª Zona Eleitoral, juíza Telmelita Guimarães Alves, que explicou os 
próximos passos até o dia do primeiro turno das eleições, seis de outubro. Confira
a entrevista:

_**Terminada a fase de convenções, 20/07 até 05/08, qual é a próxima etapa e até
quando vai?**_

A partir da realização das convenções partidárias para escolha dos candidatos, os
partidos têm o prazo até 15 de agosto para fazer o pedido de registro de seus candidatos,
por meio do sistema eletrônico CANDEX. Uma vez recebido o pedido pelo Cartório Eleitoral,
haverá a integração entre o sistema interno de Candidaturas – CAND da Justiça Eleitoral
e o PJE (processo judicial eletrônico), com a autuação automática dos processos.

_**Algum partido já pediu o registro de candidaturas? Tanto de prefeito, vice e 
vereadores?**_

Até o momento, a 26ª Zona recebeu 3 pedidos de registro coletivo de candidatura:

UNIÃO BRASIL – vereador – 24 candidatos

NOVO – vereador – 17 candidatos

PL – prefeito e vice-prefeito

_**O pedido dos respectivos registros de candidaturas será feito no próprio cartório
ou no site da Justiça Eleitoral?**_

Com o aceite do pedido de registro de candidatura pela Justiça Eleitoral, no prazo
de até 48 horas é emitido o CNPJ para início da campanha eleitoral. É possível a
substituição, no prazo legal de até 10 dias antes do 1º turno das eleições, dos 
candidatos que renunciarem ou forem indeferidos, nos termos do artigo 72, da Resolução
TSE nº 23.609/2019.

_**É possível haver dupla filiação ou esse levantamento já foi feito?**_

O levantamento das duplas filiações já ocorreu após o processamento do mês de abril
no sistema FILIA, tendo sido detectadas 10 (dez) casos de coexistência de filiação
partidária, nesta 26ª Zona, com a autuação, processamento e julgamento de todos 
os processos. Em relação à 07 (sete) filiados houve a manifestação, no prazo legal,
da vontade de permanecer filiado em determinado partido e a decisão foi nesse sentido.
Em relação à 03 (três) filiados decorreu o prazo legal sem manifestação, tendo a
decisão determinado o cancelamento de ambas as filiações sub judice, nos termos 
do artigo 23, § 4º, III, da Resolução TSE nº 23.596/2021.

**Serra:**

O município da Serra possui três zonas eleitorais. Conforme estabelecido pela Resolução
TRE/ES nº 138/2017, segue um breve resumo da divisão das atribuições de cada uma
delas:

**26ª Zona:** Registro de Candidatura e todas as matérias pertinentes; representações
de Pesquisa Eleitoral; ações e representações que visem a perda de mandado, registro
de candidato, diploma ou a declaração de inelegibilidade; prestação de contas de
campanha dos  diretórios partidários municipais e dos candidatos eleitos até o 3ª
suplente.

**53ª Zona:** Reclamações e representações de propaganda eleitoral; Elaboração, 
distribuição e sorteio do horário eleitoral gratuito, direito de resposta

**59ª Zona:** Prestação de contas de candidatos não eleitos a partir do 4º suplente
e prestação de contas anuais do partidos.