# Juiz diz que economia é uma das razões para saída parcial do Fórum da Sede

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- Published: 2017-03-03T08:59:40-03:00
- Author: Ana Paula Bonelli

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Alexandre Farina é diretor-geral do Fórum da Serra e titular da 1ª Vara Criminal.
Foto: Divulgação

_Conceição Nascimento_

**_Na última semana, o Tribunal de Justiça lançou o edital de locação para transferência
de 13 varas do atual Fórum de Serra-Sede para um imóvel localizado no distrito de
Carapina. Com isso, o debate sobre um possível desmonte da Serra-Sede volta à pauta
dos moradores e comerciantes da região. Para isso, esta semana o jornal Tempo Novo
entrevistou o juiz Alexandre Farina Lopes, diretor-geral do Fórum da Serra e titular
da Primeira Vara Criminal. Confira:_**

**_Qual foi o critério utilizado para definir a saída dessas 13 varas do Fórum da
Serra- Sede?_**

O Fórum da Serra-Sede não atende hoje às exigências do Conselho Nacional de Justiça(
CNJ). É um Fórum construído há 25 anos e tinha, salvo engano, nove varas quando 
foi inaugurado. Hoje o prédio comporta seis (varas) criminais, seis cíveis, duas
da Fazenda, uma Vara de Órfãos e Sucessões, dois juizados especiais criminais, toda
parte da equipe interdisciplinar, sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), parte
administrativa e Tribunal do Júri, além de servidores, estagiários do Tribunal e
da Prefeitura. As instalações atuais estão em completo confronto com as regras do
CNJ. Uma norma do CNJ determina que é necessário se adequar à Resolução, que determina
o volume de servidores por espaço físico. Tínhamos obrigação de retirar algumas 
varas daqui. O que também vai reduzir custos, com o fim de outros imóveis alugados,
centralizando o atendimento cível em um prédio. De todas as demandas judiciais postas
no Fórum da Serra, quase 100% delas não pertencem aos moradores de Serra-Sede. O
jurisdicionado (parte) para se deslocar até aqui tem custo maior, por não ter transporte
direto para a Serra-Sede. Estaremos em um prédio novo, com melhores condições de
trabalho para os servidores, para o magistrado e as partes.

**_Comenta-se que um dos motivos da saída de parte do Fórum seria para contemplar
o interesse de alguns membros do Magistrado que residem em outros municípios da 
Grande Vitória. Por que fazer esta mudança?_**

A reclamação dos magistrados é tão somente pela falta de estrutura que o prédio 
oferece para trabalhar. Elevador constantemente quebrado, com pequena capacidade
para deslocar as pessoas; prédio antigo e que não passou por reformas. Nunca houve
essa demanda (beneficiar juízes que moram em outros municípios), e a Sede vai permanecer
com o Fórum Criminal. 

**_Entre os locais elencados no Edital, estão bairros no extremo sul da cidade, 
como Diamantina. Isso não deixaria regiões superpopulosas, mais ao norte, como Nova
Almeida e Jacaraípe, descobertas de atendimento do Fórum?_**

O edital delimita as regiões que devem ser habilitadas pelos concorrentes. O edital
especifica exigências sobre as áreas onde as empresas concorrentes podem se habilitar.
Não tem como saber onde será, precisa aguardar o cumprimento do Edital para saber
a região. 

Não deixaria áreas descobertas, em função das exigências que o Edital diz, de ser
local de fácil acesso e próximo ao terminal de ônibus. O maior desafio como diretor
do Fórum foi conseguir um prédio do Fórum que contemple as exigências do CNJ. 

**Quando pretende inaugurar o novo espaço? **

Certamente a inauguração deste novo prédio será na gestão do atual presidente do
Tribunal de Justiça. Com certeza ele vai querer inaugurar este novo prédio, em 2017.

Todas as varas criminais permanecerão na Serra-Sede, que passará a ser um Fórum 
de matéria criminal, ainda trazendo para dentro deste prédio a Vara da Infância 
e da Juventude, com atribuição em ato infracional; fora que vai continuar a sala
da OAB, secretaria, sala de oficial de Justiça e toda parte administrativa. 

**_Há previsão de futuras migrações de outras varas da sede para este novo Fórum?_**

Não existe previsão de outras varas, existe, de acordo com a necessidade acumulada
ao longo dos anos, que se faça necessária à criação de outras varas, mas isso tudo
depende de lei,

**_Há previsão de construção de sede própria?_**

Na administração atual a orientação é de não compra e, sim, locação. O pensamento
do desembargador Annibal de Rezende Lima é de locação.